Diário de 9-4-2024

 

Diário da República n.º 70/2024, Série I de 2024-04-09

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Imprensa Escrita - 9-4-2024

 

"Os consumidores perguntam, nós respondemos"!

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Governo define exceções nas regras da emissão de atestado médico de incapacidade multiuso: saiba quais

 

Foi publicada, esta segunda-feira, uma portaria, em ‘Diário da República’, que estabelece “as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiuso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade”. O documento indicou que o novo sistema de verificações de incapacidades entrou em vigor no passado dia 1.

Ou seja, os doentes com condições congénitas ou com patologias com grau de incapacidade permanente já não precisam de recorrer a uma junta médica para avaliar a incapacidade. E quem está abrangido pelas novas regras? Ler mais

Combustíveis: gasolina e gasóleo vendidos a mais de 2,5 cêntimos por litro do seu Preço Eficiente

 A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana de 8 e 14 de abril.

Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,839 €/l para a gasolina 95 simples e 1,685 €/l para o gasóleo simples.

Relativamente à semana, anterior, adiantou a ERSE, “verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,5 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 3,5 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1,4% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 2,0% acima do Preço Eficiente”. Ler mais

Risco de AVC é duas a quatro vezes maior em pessoas com diabetes

 De acordo com dados da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), em 2021 um terço dos internamentos por acidente vascular cerebral (AVC) foram registados em pessoas com diabetes. A associação reforça a importância de controlar a diabetes para reduzir o risco de AVC.

As pessoas com diabetes têm um risco duas a quatro vezes maior de virem a sofrer um AVC, alerta a APDP. Além disso, o aumento da prevalência da diabetes tipo 2 nas camadas mais jovens tem contribuído para o aumento do número de AVC nestas faixas etárias.

Segundo os dados mais recentes do Observatório Nacional da Diabetes anunciados pela Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) relativos a 2021, 31,1% dos internamentos por AVC foram registados em pessoas com diabetes, que se estima que afete 14,1% da população entre os 20 e os 79 anos. Ler mais

ASAE apreende 2.510 litros de óleo alimentar comercializado como azeite

 

A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) realizou uma operação de fiscalização, através da Unidade Regional do Sul direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nos distritos de Portalegre, Beja e no concelho de Silves.

Em comunicado, a autoridade esclarece que as ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite.

Através da investigação realizada foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição. Ler mais