segunda-feira, 11 de março de 2024
Cartas de condução com novas regras
A União Europeia está a preparar uma autêntica “revolução” nas regras relativas às cartas de condução. Desde a implementação da carta de condução digital à redução da idade dos condutores de veículos ligeiros e pesados, há várias mudanças a caminho.
Nesta edição revelamos todas elas e fomos também descobrir a opinião dos condutores sobre o que está a preparar a União Europeia.
Também nesta edição trazemos-lhe a apresentação do BP Ultimate Rally-Raid Portugal, prova do Mundial de Todo-Terreno organizada pelo ACP e a única disputada em solo europeu. Ler mais
Diário de 11-3-2024
Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.
SAÚDE
Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.
ASAE apreende mais de três mil embalagens de suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta quinta-feira, que apreendeu mais de três mil embalagens de suplementos alimentares, num valor superior a 50 mil euros.
Num comunicado, publicado nas redes sociais, a ASAE revelou que
realizou uma "operação de fiscalização" em todo o país, "direcionada aos
operadores económicos especializados na venda de suplementos
alimentares", incluindo ervanárias, lojas de produtos naturais,
supermercados e 'sites' dedicados à venda online de suplementos
alimentares. Ler mais
Justiça francesa abre investigação ao grupo Altice
A justiça francesa está a investigar um possível caso de corrupção ligado ao grupo Altice, tendo aberto um inquérito em setembro, segundo a Bloomberg, que cita fontes conhecedoras do tema.
A notícia surge meses depois da operação lançada em Portugal, que resultou na detenção de Armando Pereira - co-fundador da Altice e amigo de Patrick Drahi (na foto), maior acionista do grupo, - que até meados do ano passado tinha ligações à Altice França.
A justiça francesa está a investigar um possível caso de corrupção ligado ao grupo Altice, tendo aberto um inquérito em setembro, segundo a Bloomberg, que cita fontes conhecedoras do tema. Ler mais
domingo, 10 de março de 2024
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...