sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Prioridades para a Ryanair... nem que a "vaca tussa"!

Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24

Decreto-Lei n.º 109/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga diversos prazos de regimes jurídicos temporários

Portaria n.º 392/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 23/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica o Decreto-Lei n.º 83/2023, de 25 de setembro, que altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas

Portaria n.º 393/2023

CULTURA

Aprova o Regulamento do Programa Especial de Bolsas de Criação Literária - Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril

Aprova o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, da listagem das «Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) para as quais se aplicam os limiares indicados para o material de propagação de plantas ornamentais de cada género ou espécie listado», referida no Decreto-Lei n.º 237/2000, de 26 de setembro

Portaria n.º 395/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Reconhece como pessoa coletiva de direito público na sequência da alteração dos seus estatutos a Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve

Língua portuguesa será língua de trabalho na União das Cidades Capitais Ibero-americanas

A língua portuguesa será a língua de trabalho na União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI) em 2024, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, num balanço da sua viagem de trabalho ao Brasil.

A proposta feita pelo autarca de Lisboa durante a XX Assembleia Geral da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, que se realizou em São Paulo, foi “aprovada por unanimidade”, afirmou à Lusa Carlos Moedas, que foi ainda eleito vice-presidente da organização para 2024 e 2025.

“Para isso exige um esforço. Um esforço de formação da própria secretaria-geral da União das Cidades Ibero americanas que normalmente por tradição se fala em espanhol”, reforçou o autarca de Lisboa. Ler mais

Imprensa Escrita - 24-11-2023

Mário Frota falou ontem para a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Goiás.

Tema: "O Financiamento por Terceiros das Acções Colectivas: o estado da questão na Europa".

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Fixar prestação da casa: Banco pode analisar a sua capacidade financeira

Quer fixar a prestação do seu crédito habitação com a medida do Governo? O seu banco pode pedir dados adicionais antes de lhe enviar o planeamento. Saiba do que se trata, e se existe outra forma de fixar a sua prestação, em seguida.

Fixar e baixar a sua prestação da casa? Pode fazê-lo de várias formas. Contacte a Poupança no Minuto para falar com um intermediário de crédito e saber mais. Ou perceba primeiro como aderir à medida do Governo em causa.

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