A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Este cenário, segundo o jornal ‘Público’, pode entrar em vigor a 1 de
janeiro, caso não seja aprovado um novo orçamento até ao final do ano.
Ou seja, as medidas que constam na proposta do OE 2024 arriscam-se a não
entrar em vigor. Como a redução das taxas e a atualização dos escalões
do IRS, ou a bonificação dos juros no crédito à habitação. Mas também o
agravamento do IUC para os veículos mais antigos ou o aumento do imposto
sobre o tabaco. Ler mais
O reitor da Universidade do Minho frisou que os três países entendem a
existência de desafios comuns como a “transição digital e transformação
profundamente radical que se está a viver”.
Reitores do Grupo Tordesilhas, de universidades de Portugal, Espanha e Brasil, estiveram reunidos em Brasília para discutir a transição digital e a importância socioeconómica para as sociedades, disse à Lusa o seu presidente.
A Câmara Municipal do Porto e o Ministério da Administração Interna foram condenados a pagar, solidariamente, 7,4 milhões de euros ao dono de terrenos expropriados em 2000 para a construção da Alameda de 25 de Abril.
A decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), com data
de 26 de outubro e noticiada esta terça-feira pela agência Lusa, refere
que o STA concedeu provimento ao recurso do proprietário, aumentando o
valor da indemnização para 7,4 milhões de euros, por ser o valor atual
do bem, reportado ao ano de 2022. Ler mais
Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa plurianual no contexto das ações de investimento definidas no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2023
Em comunicado conjunto, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) contam que ao longo de uma semana foram fiscalizados presencialmente 51.874 veículos, tendo sido registado um total de 11.271 infrações.
Durante a operação, que decorreu entre 31 de outubro e 06 de novembro, foram registados 2.816 acidentes, que causaram três mortos (menos seis do que no ano passado), 32 feridos graves e 742 feridos ligeiros.
Os acidentes com vítimas mortais,
todas do sexo masculino e com idades entre os 50 e os 86 anos, ocorreram
nos distritos de Coimbra, Faro e Santarém. Ler mais
