A demissão de António Costa como chefe de Governo lança dúvidas sobre o Orçamento do Estado 2024: embora já esteja aprovado na generalidade, falta a discussão e aprovação na especialidade e Portugal arrisca-se a viver um cenário semelhante ao de 2022, quando as finanças públicas foram geriras até julho em regime de duodécimos.
Este cenário, segundo o jornal ‘Público’, pode entrar em vigor a 1 de
janeiro, caso não seja aprovado um novo orçamento até ao final do ano.
Ou seja, as medidas que constam na proposta do OE 2024 arriscam-se a não
entrar em vigor. Como a redução das taxas e a atualização dos escalões
do IRS, ou a bonificação dos juros no crédito à habitação. Mas também o
agravamento do IUC para os veículos mais antigos ou o aumento do imposto
sobre o tabaco. Ler mais
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