“Quem o avisa…”: saiba onde vão estar colocados os radares da PSP esta semana

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibilizou a calendarização e respetivo horário de algumas operações de controlo de velocidade até ao final do mês de outubro, ao abrigo da campanha “Quem o Avisa…”: são mais de 100 locais em todo o país e ilhas. O objetivo da campanha de divulgação da lista de radares e locais de fiscalização é reduzir a velocidade dos veículos nas vias de circulação com maiores índices de perigosidade, alertando os condutores para a presença do destacamento de trânsito da PSP.

Assim, tome nota da localização dos radares nesta semana: Ler mais

Mapa da saúde mental da Europa: Portugal é um dos países com piores índices de transtornos psicológicos

 

Conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Contas da luz, eletricidade ou gás. Crise climática. Subida da prestação do crédito à habitação. Covid-19.

A realidade que nos rodeia influencia a estabilidade mental das pessoas e segundo o Eurobarómetro da saúde mental, publicado este mês, 62% dos europeus afirmaram que os acontecimentos mundiais recentes afetaram de alguma forma o seu bem-estar mental. Em Portugal, esse valor cresce para 73%, um dos mais altos da UE – maior só a Lituânia, com 74%, e longe dos 63% dos espanhóis que reconheceram os mesmos problemas. Ler mais

Memória - A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS

Mais do que injúria

Mais que atentado

Exigência espúria

Dinheiro ‘palmado’!

 

Um qualquer cidadão recebe de um país estranho ao Espaço Económico Europeu, a título de oferta, um livro. E está sujeito a que os CTT, por si e como intermediários da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira, lhe exijam arbitrariamente:

. nota de encomenda (!),

. factura emanada do expedidor (!!)

. documento de quitação (!!!),

para além de outras solicitações (outras), inconcebíveis, em vista do respectivo desalfandegamento.

E cobram, para além de dados montantes para que os livros sejam libertados, o IVA, ainda que dele isentos, como o revelou, recriminando-os a preceito a Provedora de Justiça.

E nós temos em nosso poder documentos comprovativos de tais cobranças ilícitas, de livros de oferta, procedentes de um autor brasileiro que obsequiou cinco professores portugueses com a última edição da sua obra (“Teoria Ampliada do Desvio Produtivo”) e que se viu, em relação a quatro deles, em palpos de aranha para que os livros lhes chegassem às mãos… quatro meses depois, tendo “tempestivamente” satisfeito, ele, autor, encargos pecuniários indevidos aos Correios e à Autoridade Aduaneira, neste que é um “fartar, vilanagem!” a que as fileiras públicas nos vêm estranhamente habituando, esportulando todos e cada um, a seu bel talante!

De novo acontecem as coisas com um docente universitário de Aveiro que viu os anais de um Congresso promovido em Taiwan devolvidos, após um braço de ferro inacreditável que nem sequer o Regulador, a que recorreu, conseguiu dirimir.

Mas há notícia de desvarios análogos que vêm acontecendo, um pouco por toda a parte, a muita gente.

Houve (e há, decerto) dissertações de pós-doutoramento (!!!) dirigidas sobretudo, que tenhamos conhecimento, à Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito) devolvidas à procedência porque as exigências de desalfandegamento são análogas (com documentação inadmissível exigida para o desembaraço aduaneiro…).

Como ‘anedota’ para “brazuca” se divertir da suma inteligência lusa, não haverá decerto melhor!

Reclama-se e não há sequer qualquer repercussão no seio das entidades visadas, do Ministério das Finanças ao das Infra-estruturas, do da Economia e do Mar [Consumidores (?)] ao da Cultura, passando pelo Parlamento e pelas Comissões Parlamentares a tal adstritas.

A burocracia, hoje tratada por “máquinas” não tão “inteligentes” como se pretende, projecta-se nos homens e mulheres ao serviço de tais departamentos e os cidadãos “esbarram” num muro de incompreensões e silêncios…

Um desvario total!

Um desnorte!

Uma vergonha!

Estamos, no que se prende com os livros, perante autênticos crimes de lesa-cultura e uma rasoira que tende a cortar cerce os laços de intercâmbio cultural, mormente com os países de língua portuguesa, com especial destaque para o Brasil, sem que os empedernidos burocratas que nos couberam em sorte e quem lhes apara o jogo, pelo silêncio, a nível político, se movam ou sequer se preocupem porque tudo é feito mecanicamente e de forma menos inteligente perante os termos de uma directiva europeia que nem sequer é convenientemente interpretada, já que transposta para o ordenamento pátrio.

Parece que os Correios de Portugal, pelos seus homens de mão no departamento visado, não sabem o que são obras de oferta, livros com que os autores brindam colegas, amigos, pessoas com afinidades culturais ou de outra ordem. Como se os destinatários das obras emitissem uma nota de encomenda e pagassem pelas obras ofertadas…

Mas quem é que, na esfera do Estado, se permite instruir estes indivíduos (ou afeiçoar os suportes lógicas das máquinas…) para se cessem estes atentados à inteligência dos cidadãos e às normas de conduta a que os departamentos oficiais se devem afeiçoar?

Já só falta reclamar perante o Chefe do Estado, tal como as coisas se apresentam ou rogar então a jornalista amigo que lhe suscite a questão um dia destes, à saída de uma qualquer cerimónia…

O poder caiu na rua?

Quem nos acode, quem?

À consideração já nem se sabe de quem!

Valha-nos Santa Engrácia!

 

Mário Frota

presidente emérito da apDC – Direito do Consumo - Portugal

UMA EMPRESA UMA VERGONHA!

 

É A PRIMEIRA, A MAIOR?

ATÉ ONDE CHEGA O ARROJO,

A DESFAÇATEZ, O DESPLANTE?

MAS QUE NOJO, MAS QUE NOJO…

NÃO ENGANEM O CONSUMIDOR!

 

OLHOS QUE SE VEDAM…

A PRIMEIRA E MAIOR

VIGARICE EM QUE SE ENREDA

O INCAUTO CONSUMIDOR

 

DA ASSOCIAÇÃO DE RAIZ

A COMPLEXO DE EMPRESAS

EM QUE SE  FRAUDA O PAÍS

IMERSO EM TANTAS SURPRESAS

 

“COM PAPAS E BOLOS”

ASSOCIAÇÕES/EMPRESAS

“ENGANAM  OS TOLOS”…

TORNAM-NOS DÓCEIS PRESAS

Garrafões de 5 litros de azeite à venda na Net por 17€? Consumidores estão a “comprar gato por lebre”, alerta setor

 
Numa altura em que o preço do azeite não pára de aumentar, escalando para níveis recorde, aumentam também as práticas fraudulentas no comércio do produto, adianta o ‘JN’ na sua edição de hoje. Na internet, prolifera a venda ilegal de garrafões, sem qualquer rótulo, que gera dúvidas quanto à origem e à qualidade.

Há embalagens de cinco litros de “azeite caseiro” com “baixa acidez” a custar pouco mais de 17 euros, com os vendedores a garantir “entrega gratuita em casa”. Mas o setor da olivicultura alerta: Os consumidores estão a “comprar gato por lebre”.

Ao ‘JN’, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, alerta os clientes a desconfiar dos produtos vendidos sem rótulo, uma vez que raramente serão “de qualidade”. “Não façam esse tipo de compras, porque estão a ser enganados”. Ler mais

ISTO É O POVO A FALAR

 T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #03 - ISTO É O POVO A FALAR

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T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #03 - ISTO É O POVO A FALAR

Radicalismo ambiental: crime sem castigo?

 

Cortes de estrada, ministros agredidos com tinta, atos de vandalismo: o tom dos protestos ambientais em Portugal parece estar em roda livre, mas os ataques ao Estado de Direito têm consequências. O que diz a lei? Em sentido oposto, nas instâncias próprias, um grupo de jovens processou 32 países por incumprimento do Tratado de Paris. As razões de viva voz para ouvir nesta edição, em que regressamos às ondas de choque provocadas pela proposta do Governo de aumentar brutalmente o IUC para viaturas anteriores a 2007. Esta semana conduzimos o novo BMW i4, a versão elétrica do coupé de 5 portas. Em ritmo de final de época no golfe, estivemos no Grande Prémio ACP, o mais antigo torneio do clube. Ler mais