A Federação Nacional da Educação (FNE) está descontente com as regras
que determinam a habilitação profissional para a docência, em vigor
desde 2014, e a propósito do assunto reúne-se hoje com o Ministério da
Educação.
De acordo com comunicado do sindicato, o encontro ocorrerá nas
instalações do ministério liderado por João Costa, e terá como ponto
único na ordem de trabalhos “o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio,
na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação
profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos
básico e secundário”.
A FNE recorda que apresentou, no mês de agosto, uma proposta para um
acordo negocial “que envolvia nove condições, a começar por um plano de
formação contínua, por condições especiais de acesso à
profissionalização e a terminar na valorização da carreira docente e em
medidas compensatórias necessárias”, e que deverá hoje ser discutido com
a tutela. Ler mais