Diário da República n.º 188/2023, Série I de 2023-09-27
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República a Saint-Étienne e à Bélgica
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
“Universidade Segura”: PSP começa hoje operação de fiscalização e sensibilização de alunos do ensino superior para os perigos do álcool ao volante
A PSP vai realizar, na quarta-feira à noite em Lisboa, uma operação
de sensibilização rodoviária sobre o consumo de álcool junto dos
estudantes universitários com o objetivo de alertá-los para a prevenção
dos acidentes.
A operação de sensibilização de prevenção rodoviária junto dos alunos universitários, integrada no âmbito do projeto “Universidade Segura, realiza-se a partir das 22:00 de quarta-feira, na Avenida 24 de julho, em Lisboa.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de
Lisboa da PSP (Cometlis) precisa que a ação de fiscalização e
sensibilização rodoviária sobre consumo de álcool tem como objetivo
primordial a sensibilização dos condutores sobre a necessidade de uma
condução segura e de prevenção de acidentes. Ler mais
Número de adoções em Portugal continua em queda e o tempo de espera mantém-se em sete anos
De acordo com o Relatório de Atividades de 2022 do Conselho Nacional para a Adoção (CNA), a redução no número de adoções desce para metade, se forem tidos em conta os números de 2016, quando se registaram 361 adoções, e dá continuidade a uma tendência de queda desde 2019, quando houve 206 adoções.
A preferência dos candidatos continua a
recair em crianças até aos seis anos, saudáveis ou com problemas de
saúde ligeiros e que possam ser adotadas sozinhas, sem irmãos, um “fator
de preocupação” para o CNA, que aponta o “número considerável de
crianças que transitam de ano para ano”, a aguardar adoção, e que são as
que têm mais de sete anos, problemas de saúde graves ou deficiência. Ler mais
Tribunal da Relação reduz coima da Concorrência à EDP Produção de 48 para 40 milhões de euros
O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu de 48 para 40 milhões de euros a
coima da Autoridade da Concorrência (AdC) à EDP Produção por abuso de
posição dominante, após recurso da empresa.
Segundo o acórdão sobre o recurso, proferido na segunda-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou "parcialmente procedente o recurso interposto da sentença e, em consequência, condenar a recorrente EDP-Gestão da Produção de Energia, SA na coima única de 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros), mantendo no mais a sentença recorrida".
Em setembro de 2019, a Autoridade da Concorrência (AdC) atribuiu uma
coima de 48 milhões de euros à EDP Produção por abuso de posição
dominante, que foi confirmada em agosto de 2022 pelo Tribunal da
Concorrência, após pedido do Ministério Público. Ler mais
Veículos elétricos abrem guerra entre a Europa e a China
O fim, anunciado para 2035, da comercialização de veículos com motor a combustão na Europa tem levado a um crescimento exponencial das vendas de veículos elétricos (VE) e os números têm demonstrado que os fabricantes europeus demoraram a reagir, com modelos ou demasiado caros ou com autonomias que ainda não convencem os consumidores, pouco habituados a uma rotura tão grande no que à mobilidade diz respeito.
Sem falar no facto de que as reservas de matérias-primas necessárias
para as baterias, pelo menos no atual estado de evolução, estarem
concentradas... na China, país que, talvez por isso, é o maior produtor
mundial de baterias para VE, fornecendo mesmo as marcas europeias. Ler mais
IGAS abre inquérito a caso de jovem que morreu após retirar pedra na vesícula
A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito ao caso da jovem que deu entrada no Hospital Curry Cabral para retirar uma pedra na vesícula, sofreu uma perfuração do intestino e acabou por morrer.
O caso tinha sido noticiado pelo jornal Correio da Manhã, que escreveu que a jovem, de 25 anos, morreu no dia 17 de julho.
Em resposta à Lusa, a IGAS diz que, na sequência das notícias
divulgadas, foi determinada no passado dia 13 de setembro a instauração
de um processo de Inquérito "para apuramento cabal dos factos". Ler mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
Com tempos de espera superiores a cinco horas no controlo de passaportes, muitas malas permanecem na zona de recolha enquanto os passage... -
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...