Euribor sobe a três, seis e 12 meses para novos máximos desde novembro de 2008

 

A taxa Euribor subiu, esta quinta-feira, a três, a seis e a 12 meses para novos máximos desde novembro de 2008. 

A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou para 4,224%, mais 0,002 pontos do que na quarta-feira e um novo máximo desde novembro de 2008.

Segundo dados do Banco de Portugal referentes a julho de 2023, a Euribor a 12 meses representava 39,4% do "stock" de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representavam 35,1% e 23,0%, respetivamente. Ler mais

Regulador da Saúde deteta incumprimentos em identificação de cadáveres no Algarv

 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) detetou incumprimentos nos procedimentos de identificação de cadáveres e entrega a familiares por profissionais do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), tendo um dos casos resultado na cremação do corpo errado.

Numa deliberação a que a Lusa teve acesso, a ERS emitiu uma instrução ao CHUA para seguir “de forma permanente e efetiva” os procedimentos de identificação de utentes pós-mortem e considerou que estes não foram corretamente seguidos pelos profissionais, numa referência aos casos de trocas na identidade e entrega de cadáveres a famílias ou agências funerárias.

Os procedimentos de identificação e entrega de cadáveres no CHUA foram analisados pela ERS na sequência de notícias que, em novembro de 2022, reportaram um erro na identificação de dois cadáveres na morgue do hospital de Faro e a posterior entrega e cremação de um dos corpos “contra a vontade da respetiva família”, justificou a ERS. Ler mais

 

Diário de 21-9-2023

 

Diário da República n.º 184/2023, Série I de 2023-09-21

Decreto do Presidente da República n.º 80/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe

Decreto do Presidente da República n.º 81/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira para o cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe

Decreto do Presidente da República n.º 82/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Belize

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nos termos do artigo 69.º, n.º 2, do Código Penal (na redação dada pela Lei n.º 77/2001, de 13 de julho), a pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor abrange a condução de todas as categorias destes veículos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2023

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

No crime de tráfico de estupefacientes previsto no artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que se realiza em actos reiterados, o momento que, por referência à data do trânsito em julgado da primeira condenação anterior, releva para aferir a existência da relação de concurso de conhecimento superveniente prevista no artigo 78.º do Código Penal é o da prática do último acto típico

GDPR – a free flight zone?

 

With Raffaele Zallone, expert on data privacy law, IT contracts, ecommerce, and Internet law and regulation and Thomas Duhr, vice-president of the German Digital Economy Association (BVDW), we discussed the effectiveness of the GDPR enforcement on national level and how the newly adopted German National Data Strategy plays into that. By having a closer look at the automotive industry, we discuss digital uncertainties that are not covered by the EU’s data protection regime. (...)

Veja que países limitam ou proíbem o uso do glifosato

 
O glifosato, um herbicida controverso, mas amplamente utilizado, é alvo de restrições e inclusive de proibições em vários países do mundo.

Substância ativa do famoso Roundup, da Monsanto, o glifosato foi qualificado, em 2015, como "provavelmente cancerígena" pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre o Cancro da Organização Mundial da Saúde.

Ao contrário, a Agência Europeia de Produtos Químicos considerou, em 2022, que as provas científicas disponíveis não permitiam classificá-lo como cancerígena.

Confira um resumo das proibições e restrições ao uso deste produto à volta do mundo: Ler mais

 

Governo prepara desconto de até 30% nos juros da casa. Apoios no crédito à habitação alargado

 

Além da criação de uma nova espécie de moratória, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o alargamento dos apoios da bonificação dos juros do crédito à habitação para ajudar mais famílias, noticia o ECO. 

Segundo o jornal ECO o governo português vai anunciar ainda hoje novas medidas de apoio às famílias que têm crédito à habitação e que, com a duplicação da prestação da casa no último ano, têm tido dificuldades.

Assim sendo, será introduzida uma "espécie" de nova moratória, segundo o ECO. Esta assume um desconto até 30% sobre a taxa Euribor associada aos contratos de créditos à habitação durante dois anos, por forma a baixar a prestação da casa no presente. Esta benesse, que deverá ser maior quanto mais extensa for a maturidade do contrato, será posteriormente paga de forma escalonada ao longo do tempo de vida do empréstimo à habitação. Ler mais

 

Corrida aos bancos: Créditos à habitação renegociados até junho disparam 59% face a todo o ano de 2022

 
Perante o aumento galopantes das taxas de juro, tem-se verificado uma corrida dos portugueses aos bancos para renegociar os créditos à habitação, que já levou a que o número de famílias que o fizeram nos primeiros 6 meses de 2023 (de janeiro a junho) seja 59% maior do que o registado na totalidade do ano de 2022.

Segundo indicam os dados citados pelo Jornal de Notícias, no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos em Portugal reestruturaram 62 600 créditos à habitação, um aumento de 59% face aos 23 183 créditos renegociados durante todo o ano de 2022.

Olhando aos montantes, segundo os números do Banco Central Europeu (BCE), até julho houve créditos reestruturados num valor total de 3773 milhões de euros, mais 130% do que nos 12 meses de 2022, ano em que se registava um total de 1635 milhões de euros. No mês de julho 37% do valor dos novos créditos dizia respeito a renegociações. Ler mais