segunda-feira, 17 de julho de 2023

Cobrança de taxa não trava venda de sacos de plástico

 

Quando a contribuição foi criada, em 2015, os consumidores retraíram-se e a utilização destas bolsas caiu abruptamente. Tendência inverteu-se em 2019 com a receita do Estado a subir. Takeaway e entregas ao domicilio contribuem para o aumento.

Os portugueses estão a usar cada vez mais sacos de plástico leves. Depois de uma queda abrupta no consumo devido à criação de um imposto em 2015, a tendência inverteu-se em 2019 e o uso destes sacos está a aumentar, assim como a receita da contribuição para o Estado. A tendência de agravamento mantém-se este ano, numa altura em que o Governo se prepara para taxar também os sacos muito leves. O takeaway e as entregas ao domicílio estarão a contribuir para a mudança. As associações ambientalistas estão preocupadas com esta subida. Acesso pago


Obsolescencia programada Regulación pionera en Extremadura de la obsolescencia programada

 

Extremadura es la Comunidad que más ha incrementado su producción de residuos per cápita, generando 409.4 kg por persona en 2015, lo que supone un aumento del 11.8%

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Según Sheriff and Rice, la obsolescencia programada implica un plan de diseño que está destinado a que los productos existentes ya no sean deseables (funcional o psicológicamente) para el consumidor y en consecuencia tengan que ser reemplazados por nuevos productos, generando más desperdicios o residuos. De este modo, esta práctica acorta la vida útil de los productos de una manera predeterminada por el fabricante o la empresa durante la fase de diseño, con lo que, tras un periodo de tiempo calculado de antemano, se vuelven obsoletos o inservibles, lo que repercute en el incremento de las ventas, pero que constituye un fraude masivo a las personas consumidoras y un problema medioambiental. Ler mais

 

Advogado denuncia empresas por procuradoria ilícita com brasileiros em Portugal

Segundo Bruno Gutman, advogado luso-brasileiro, há pessoas que se fazem passar por advogados e prometem tratar de tudo para quem quer emigrar sem ter condições.

O advogado luso-brasileiro Bruno Gutman denunciou, nos últimos três meses, ao Conselho regional do Porto da Ordem dos Advogados portugueses 17 entidades que alegadamente desenvolvem procuradoria ilícita a brasileiros que querem emigrar para Portugal.

Segundo o advogado, trata-se de entidades que fazem apelo à imigração ilegal.

"Eu comecei a procurar e vi que apareciam ofertas de serviços, que mais do que uma procuradoria ilícita, também configuravam muitas vezes um suporte à imigração ilegal", afirmou o advogado, numa entrevista à Lusa. Ler mais

 

Vai viajar com dinheiro? Acima 'deste' valor tem de declarar à Alfândega


 Medida aplica-se para viagens para fora (ou para dentro) da UE.

Se vai viajar nos próximos dias e precisa de levar dinheiro líquido consigo, há algo que deve saber: quantias superiores a 10.000 euros têm de ser declaradas à Alfândega. O aviso é da Autoridade Tributária (AT). 

"Vai viajar com dinheiro? Se vai entrar ou sair da União Europeia através de um aeroporto ou porto português trazendo consigo dinheiro no valor de 10.000 euros ou mais tem de o declarar à Alfândega", diz a AT numa publicação partilhada nas redes sociais. 

Esta declaração pode ser feita online, através deste link, ou através do preenchimento deste formulário.  Ler mais

Diário de 17-7-2023

 


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Almeida Domingues Varregoso

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Marco António Domingos Teresa

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Primeira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a composição e o funcionamento das equipas de intervenção permanente

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Terceira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA)

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março, que estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem

Imprensa Escrita - 17-7-2023






 

O que é? Como se trata? 5 perguntas e respostas sobre a pneumonia por aspiração

  O termo “pneumonia por aspiração” ganhou destaque mediático e nas pesquisas online, quando, esta terça-feira, foi noticiado que o ator Â...