Quando a contribuição foi criada, em 2015, os consumidores retraíram-se e a utilização destas bolsas caiu abruptamente. Tendência inverteu-se em 2019 com a receita do Estado a subir. Takeaway e entregas ao domicilio contribuem para o aumento.
segunda-feira, 17 de julho de 2023
Obsolescencia programada Regulación pionera en Extremadura de la obsolescencia programada
Extremadura es la Comunidad que más ha incrementado su producción de residuos per cápita, generando 409.4 kg por persona en 2015, lo que supone un aumento del 11.8%
Según Sheriff and Rice, la obsolescencia programada implica
un plan de diseño que está destinado a que los productos existentes ya
no sean deseables (funcional o psicológicamente) para el consumidor y en
consecuencia tengan que ser reemplazados por nuevos productos,
generando más desperdicios o residuos. De este modo, esta práctica
acorta la vida útil de los productos de una manera predeterminada por el
fabricante o la empresa durante la fase de diseño, con lo que, tras un
periodo de tiempo calculado de antemano, se vuelven obsoletos o
inservibles, lo que repercute en el incremento de las ventas, pero que
constituye un fraude masivo a las personas consumidoras y un problema
medioambiental. Ler mais
Advogado denuncia empresas por procuradoria ilícita com brasileiros em Portugal
O advogado luso-brasileiro Bruno Gutman denunciou, nos últimos três meses, ao Conselho regional do Porto da Ordem dos Advogados portugueses 17 entidades que alegadamente desenvolvem procuradoria ilícita a brasileiros que querem emigrar para Portugal.
Segundo o advogado, trata-se de entidades que fazem apelo à imigração ilegal.
"Eu
comecei a procurar e vi que apareciam ofertas de serviços, que mais do
que uma procuradoria ilícita, também configuravam muitas vezes um
suporte à imigração ilegal", afirmou o advogado, numa entrevista à Lusa. Ler mais
Vai viajar com dinheiro? Acima 'deste' valor tem de declarar à Alfândega
Medida aplica-se para viagens para fora (ou para dentro) da UE.
Se vai viajar nos próximos dias e precisa de levar dinheiro líquido consigo, há algo que deve saber: quantias superiores a 10.000 euros têm de ser declaradas à Alfândega. O aviso é da Autoridade Tributária (AT).
"Vai viajar com dinheiro? Se vai
entrar ou sair da União Europeia através de um aeroporto ou porto
português trazendo consigo dinheiro no valor de 10.000 euros ou mais tem
de o declarar à Alfândega", diz a AT numa publicação partilhada nas redes sociais.
Esta declaração pode ser feita online, através deste link, ou através do preenchimento deste formulário. Ler mais
Diário de 17-7-2023
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António Manuel de Almeida Domingues Varregoso
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Marco António Domingos Teresa
Primeira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a composição e o funcionamento das equipas de intervenção permanente
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE
Terceira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA)
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março, que estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
O que é? Como se trata? 5 perguntas e respostas sobre a pneumonia por aspiração
O termo “pneumonia por aspiração” ganhou destaque mediático e nas pesquisas online, quando, esta terça-feira, foi noticiado que o ator Â...
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