quinta-feira, 13 de julho de 2023

Supremo Tribunla de Justiça

 
Supremo Tribunla de Justiça - Acordão do supremo tribunal de justiça - n.º 6/2023  Ver mais


"O que está a acontecer em Santa Maria é uma ação declarada de desinvestimento no SNS"

 A partir das 10.00 desta quinta-feira vários movimentos cívicos realizam um cordão humano em frente ao Hospital de Santa Maria como protesto contra o encerramento da maternidade, mas não só. Contra também o que consideram ser "o início da normalização das parcerias entre o serviço público e a medicina privada, que não vão ficar por aqui", disse ao DN uma das organizadoras da ação, Carla Santos.

plano de reorganização na área de ginecologia-obstetrícia na Região de Lisboa, aprovado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), levou ao encerramento da maternidade do Hospital de Santa Maria. O argumento apresentado é o da necessidade de obras de grande vulto para que este hospital central possa ter uma nova maternidade e responder melhor às utentes nesta área. Mas até ao final destas, as utentes ali acompanhadas durante a gravidez terão de ser transferidas, na altura do parto, para o Hospital São Francisco Xavier ou para unidades privadas. Esta decisão tem gerado controvérsia, levando mesmo a administração do hospital a afastar o então diretor de Departamento, Diogo Ayres Campos, por este não concordar com o projeto a levar para a frente. Ler mais

Cartão de 1 ano? CP recebeu "alguns pedidos de esclarecimento" (é fraude)

 Em causa está um alegado cartão de transporte com validade de um ano, que tem origem numa página falsa que faz uso indevido da imagem da CP e apresenta ofertas inexistentes. CP

A CP - Comboios de Portugal avisou que teve conhecimento de uma campanha fraudulenta que envolve um cartão de transporte com validade de um ano, sendo que a empresa recebeu vários pedidos de esclarecimento por parte dos clientes relativamente a esta situação. 

"Temos recebido alguns pedidos de esclarecimento por parte dos nossos clientes, aos quais temos respondido prontamente, reforçando a mensagem de que se trata de uma situação fraudulenta", disse fonte oficial da CP ao Notícias ao Minuto.

Em causa, refira-se, está um alegado cartão de transporte com validade de um ano, que tem origem numa página falsa que faz uso indevido da imagem da CP e apresenta ofertas inexistentes, alertou a empresa. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 13-7-2023





 

Diário de 13-7-2023

 


Diário da República n.º 135/2023, Série I de 2023-07-13

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica as Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova as Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide dar por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Mazedo e Cortes deliberou realizar no dia 31 de maio de 2023, contendo a pergunta «Concorda com a separação da União das Freguesias de Mazedo e Cortes?»

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nos arrendamentos para fins não habitacionais, celebrados antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, o locador que pretenda promover a transição do contrato para o NRAU, sem actualização da renda, não está obrigado à indicação do valor do locado, avaliado nos termos dos artigos 38.º e seguintes do CIMI, nem à junção da cópia da caderneta predial urbana, como previsto nas alíneas b) e c) do artigo 50.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, na redacção da Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro

A resposta ao ChatGPT. Google lança a IA Bard em Portugal

 
A partir de hoje já pode experimentar a Inteligência Artificial generativa da Google em português no site do maior motor de busca do mundo.

A Google anuncia esta quinta-feira (dia 13) que o módulo de Inteligência Artificial generativa Bard -- a sua resposta ao famoso ChatGPT -- passa a estar disponível aos utilizadores portugueses.

O Bard integra-se assim no motor de busca da Google e permitirá interagir, através de diálogo, de forma "a personalizar melhor a experiência, a aumentar a criatividade e a realizar mais tarefas", segundo nota publicada no blogue oficial da empresa. Ler mais

How to think about AI Delving into the legal and ethical challenges of a game - changing technology

 At first, the quirky photo that flooded the internet in March seemed entirely authentic. The viral online image depicted Pope Francis, looking like he had just stepped off a Parisian runway, strutting down the street clad in an uber trendy, oversized white puffer coat.

The internet went crazy. But when viewers took a closer look, they realized the picture of the pontiff was actually fake, created by the prompts of a Chicago resident using the artificial intelligence image generator Midjourney. It was just another example of the kind of increasingly sophisticated product AI is capable of turning out.

Who can claim the right to an image or written work or piece of music created with AI?

Such believable machine-generated output is raising a host of legal and ethical questions around authorship, fair use, copyright, and more. Who can claim the right to an image or written work or piece of music developed with AI? Should the artists, whose works are part of the massive data sets computers rely on to generate their results, be credited and compensated? Who should be held accountable for misinformation and disinformation? And should the law be updated to reflect the rapidly changing AI landscape? (...)

Pedidos de apoio a instituições aumentam com os custos da habitação

  Dados da Cruz Vermelha indicam que, em 2024, o crescimento dos apoios sociais foi de 53%, sendo que este valor sobe para 62% considerando...