A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Neste contexto têm vindo a ser criados – desde a constituição do grupo, em 2018 – “institutos virtuais”, que potenciam a criação de novas sinergias na investigação e que oferecem vários cursos de formação.
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Portugal registou um aumento geral considerável das desigualdades de rendimentos, que são mais acentuadas nos municípios do litoral e de maior dimensão, revela o estudo "Melhores municípios para viver", apresentado esta terça-feira, que analisou dados oficiais de 2019 a 2021.
O estudo de 2023 alterou este ano a metodologia habitualmente utilizada e
avaliou estatísticas oficiais em 12 dimensões a nível local, como
economia, ensino, cultura, emprego e saúde, entre 2019 e 2021,
englobando-as em análises tendo em conta a diferença entre os municípios
do interior e do litoral e entre municípios de pequena, média ou grande
dimensão. Ler mais
A este montante acresce uma atualização salarial imediata
de 4,5%, que se repetirá em janeiro de 2024 e janeiro de 2025. Quem não
aderir a este regime passa a trabalhar 35 horas semanais e subirá uma
posição remuneratória na tabela salarial dos médicos. O que
corresponderá a um salto de 107 euros na posição base da carreira. Acesso pago
O processo foi movido por um garoto de 11 anos, através da sua responsável, sua mãe, Barrister Ciaran Mandal. Os dois estavam num voo da Ryanair de Dublin, na Irlanda, para Zadar, na Croácia, em 2018, quando a aeronave teve uma despressurização repentina. Máscaras caíram e os passageiros foram instruídos sobre a situação de emergência.
Como procedimento padrão de emergência, a tripulação fez uma descida
muito rápida com a aeronave, que foi desviada para Frankfurt, na
Alemanha. Ler mais
Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Socialista do Sri Lanka
Homologa a nomeação do Tenente-General Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto
Altera o valor das coimas aplicáveis às contraordenações ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagens, alterando a Lei n.º 25/2006, de 30 de junho
Veda a renovação forçada de serviços ou equipamentos cuja vida útil não tenha expirado, alterando a Lei n.º 24/96, de 31 de julho
Altera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Sujeita a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nas estações e postos de correio a prévia autorização do Governo, alterando a Lei n.º 17/2012, de 26 de abril
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera o regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para a área dos assuntos internos, do Fundo de Segurança Interna e do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 29-A/2022, de 10 de janeiro, que estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e prorroga até 31 de março de 2024 o regime excecional de incentivo aplicável à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde hospitalares, ali previsto
As inspeções realizadas pelo fisco em 2022 junto de empresas e
particulares acompanhados pela Unidade de Grandes Contribuintes levou a
correções que correspondem a cerca de 700 milhões de euros de impostos
em falta, segundo um relatório divulgado esta segunda-feira. Ler mais
