sexta-feira, 12 de maio de 2023
Utiliza o MBWay? Eis os conselhos da SIBS para evitar cair em burlas
Com o aumento de casos de burlas associadas ao MBWay, as autoridades têm reforçado os alertas aos utilizadores.
Recentemente, várias pessoas têm reportado uma nova fraude que utiliza indevidamente o nome do MB Way e bloqueia a conta do utilizador.
De acordo com a Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS),
as burlas ou fraudes com serviços legítimos e fidedignos são
"fundamentalmente um problema de segurança pública, pelo que a SIBS
mantém uma relação estreita com as autoridades com vista a ajudar a
prevenir e/ ou identificar estas atividades". Ler mais
Tabaqueira alerta para risco de comércio ilícito com mudança da Lei do Tabaco
Foi aprovada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que pretende impedir a venda de tabaco em espaços onde atualmente já não se pode fumar, como gasolineiras, cafés e restaurantes, e que proíbe, a partir de outubro, a comercialização do tabaco aquecido com aromas.
A Tabaqueira/ PMI - Philip Morris International alerta que estas medidas
podem vir a "criar um cenário propício ao comércio ilícito" de tabaco,
ao mesmo tempo que garante disponibilidade para dar o seu contributo
neste processo de mudança, que considera dever "ser alvo de consulta
prévia, debate alargado e diálogo participado com todas as partes
impactadas." Ler mais
Diário de 12-5-2023
Diário da República n.º 92/2023, Série I de 2023-05-12
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, alterando a Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE - Federação dos Engenheiros e outros
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre ACILIS - Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
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