quinta-feira, 9 de março de 2023

Diário de 9-3-2023

Diário da República n.º 49/2023, Série I de 2023-03-09

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil de cada aluno

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos elétricos e não poluentes

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga - alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro

Os argumentos dos advogados ambientais que levaram a Shell a tribunal

No mês passado, o escritório de advocacia ambiental ClientEarth anunciou que estava a levar a Shell a tribunal. O que torna este caso diferente é que há pessoas reais no centro deste caso.

O ClientEarth diz que os 11 membros do conselho de administração da empresa violaram os seus deveres legais ao não adotarem uma estratégia de transição que alinha com o Acordo de Paris. Acusam o Conselho de Administração da Shell de não fazer o suficiente para gerir os riscos que a empresa enfrenta devido às alterações climáticas.

"O que estamos a pedir ao tribunal é uma ordem que exige que o conselho adote e implemente uma estratégia para gerir os riscos climáticos de acordo com os seus deveres ao abrigo do Companies Act, e de acordo com os seus deveres ao abrigo da lei inglesa", explica o advogado sénior do ClientEarth, Paul Benson. Ler mais

Mortes por má alimentação podem ultrapassar as de tabaco em 2030

Os argumentos dos advogados ambientais que levaram a Shell a tribunal

Em 2030 o número de mortes devido à alimentação inadequada deve ultrapassar as provocadas pelo tabaco em Portugal, que gasta 10% da despesa total destinada à saúde no tratamento das doenças derivadas do excesso de peso.

Os alertas constam do novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) 2022-2030 da Direção-Geral da Saúde apresentado esta sexta-feira e que refere que o gasto da saúde com as doenças relacionadas com o excesso de peso equivale a 207 euros anuais por pessoa. Ler mais

quarta-feira, 8 de março de 2023

Roubo de Whatsapp | a NOVA BURLA digital

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Publicidade que discrimina mulheres entra na mira do governo.

Entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Lula no Dia Internacional das Mulheres, está a publicação de uma nota técnica para intensificar e dar base à fiscalização de infrações contra consumidoras mulheres.

A nota será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/3) pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ler mais

Agência de segurança rodoviária dos Estados Unidos investiga Tesla devido a volantes que caem durante a condução

Os reguladores de segurança automóvel dos Estados Unidos abriram uma investigação sobre o Tesla Model Y depois de duas reclamações de que os volantes podem sair durante a condução – segundo a ‘National Highway Traffic Safety Administration’ (NHTSA), a investigação abrange cerca de 120 mil veículos produzidos em 2023.

Segundo revelou a agência americano, os dois modelos do SUV foram entregues aos clientes sem um parafuso que prende o volante à coluna de direção – ambos os incidentes decorreram quando os dois veículos tinham baixa quilometragem. Ler mais