segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Ano letivo arranca esta semana com “nuvem negra” da falta de professores e nova normalidade
“Do nosso lado, as coisas estão muito bem preparadas mas há uma nuvem negra no panorama educativo nacional que pode ter implicações no decurso do ano letivo”, frisou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A nuvem negra a que Filinto Lima se refere é a falta de professores,
tema recorrente a cada ano letivo que passa, mas um problema que tenderá
a agravar-se, apesar de medidas recentes do Governo para o minimizar. Ler mais
Proteção civil avisa para chuva intensa e vento forte na segunda e na terça-feira
O tempo quente e seco que se fez sentir no domingo mantém-se “em alguns locais”, na segunda-feira, mas “prevê-se uma mudança gradual das condições meteorológicas, do litoral para o interior, com a ocorrência de precipitação forte e vento intenso”.
De acordo com o aviso, “prevê-se precipitação forte e persistente, entre os dias 12 e 13 de setembro, com acumulação significativa nas bacias hidrográficas do Norte e do Centro”.
As
autoridades esperam “precipitação, por vezes forte, acompanhada de
trovoada” e a possibilidade de acumulação de água significativa “em
curtos períodos e rajadas de origem convectiva, em especial nas regiões
do Norte, Centro e entre os distritos de Lisboa e Setúbal”. Ler mais
Diário de 12.9.2022
Diário da República n.º 176/2022, Série I de 2022-09-12
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental
ADMINISTRAÇÃO INTERNA, FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
O que são 100 kWh de consumo de eletricidade? Um frigorífico, duas máquinas, TV e luz
Há três mestrados portugueses na área da gestão que estão entre os melhores do mundo. São eles os da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), da Católica Lisbon School of Business and Economics e do Iscte Business School, que figuram na no ranking 'Masters in Management 2022' do Financial Times.
A que obtém melhor classificação é a Nova SBE, que aparece na 15.ª posição: "Na edição de 2022, a Nova SBE ascende ao top 15 de escolas com os melhores Mestrados em Gestão do mundo, continuando a destacar-se como a escola portuguesa mais bem classificada", sublinha a instituição, em comunicado enviado às redações.
A Católica ocupa a 28.ª posição e o Iscte aparece no 74.º lugar, de acordo com a lista do Financial Times.
O primeiro lugar deste ranking pertence à University of St Gallen, na
Suíça, seguindo-se a HEC Paris, em França, e a Rotterdam School of
Management, Erasmus University, nos Países Baixos.
Direito à informação: repercussões no direito do consumidor
No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada pode levar a uma decisão imponderada pelo consumidor. A sensibilidade do consumidor é retrato da maneira como as informações são estruturadas.
A nova infraestrutura da informação, as autoestradas eletrônicas da informação [1], somadas à abolição de fronteiras nacionais, ocasionaram não somente problemas econômicos, mas, especialmente, jurídicos.
Calcada nessas premissas, a oa intitulada "Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor" [2] é fruto de nossa tese de doutorado elaborada em regime de cotutela entre a UnB (Universidade de Brasília e a Universidade de Lisboa).
O livro é prefaciado pela excelentíssima ministra Nancy Andrigh, do Superior Tribunal de Justiça, e tem apresentação feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa doutor Dário Moura Vicente.
Sobre a obra
O surgimento de novas modalidades de negócios, notadamente o
comércio eletrônico, exigiu uma necessária intervenção pública, através
da regulamentação legislativa do Estado, e privada, por intermédio das
empresas e associações que estabeleceram códigos de condutas e regras
internas, com a finalidade de garantir um nível elevado de arrimo ao
consumidor. Ler mais
Obituário de uma pérola da burocracia
Foi completamente extinta, no passado dia 1, uma das mais preciosas
pérolas da burocracia portuguesa. Em boa verdade, deixou de ser
obrigatória desde o princípio deste ano, mas só agora deixou pura e
simplesmente de existir.
Estou a falar do Livrete Individual de Controlo (LIC), de seu nome completo "Livrete individual de controlo para pessoal afeto à exploração de veículos automóveis e para trabalhador móvel não sujeito ao aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários". Servia para registar o número de horas de trabalho prestadas, incluindo horas de início e termo da jornada diária de trabalho, devendo indicar também os intervalos de descanso e descansos diários e semanais.
De
acordo com o diploma de 2007 que lhe deu origem, tinha características
bem precisas, incluindo 84 folhas diárias numeradas e 12 relatórios
semanais numerados. Tinha de ser autenticado pela Autoridade para as
Condições de Trabalho (ACT), prevendo-se "selo branco e chancela". Poupo
ao leitor mais detalhes, mas não resisto a referir que só era
"autenticado novo livrete desde que se mostrem preenchidas, pelo menos,
60 folhas diárias do livrete anterior em uso" Ler mais
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