Crise energética: Bruxelas promete “medidas sem precedentes” na UE para aliviar preços

 
A Comissão Europeia prometeu hoje “medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes” na União Europeia (UE) de crise energética, que abrangerão “todas as frentes” e serão apresentadas na próxima semana para aliviar os preços dos serviços energéticos.

“Iremos propor medidas sem precedentes na próxima semana para uma situação sem precedentes”, disse hoje a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela, em Bruxelas.

Segundo a responsável comunitária, “chegou o momento de acrescentar ao trabalho de preparação mais medidas dedicadas a aliviar as pressões sobre os preços e a melhor utilização dos lucros gerados no mercado para servir os cidadãos” Ler mais

Manuel Pizarro é o novo ministro da Saúde

António Costa já escolheu o seu novo ministro da Saúde. Trata-se de Manuel Pizarro, eurodeputado pelo PS, ex-Secretário de Estado da Saúde e candidato socialista às autárquicas do Porto em 2013. O novo ministro toma posse este sábado.

"Na sequência da proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República conferirá posse amanhã, sábado 10/9, ao novo Ministro da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, pelas 18h00, no Palácio de Belém", lê-se em comunicado publicado pela Presidência da República.

Esta não é a primeira vez que Pizarro integra um governo, tendo sido Secretário de Estado da Saúde do XVII Governo Constitucional e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no XVIII Governo Constitucional, ambos liderados por José Sócrates, sob a tutela de Ana Jorge. Ler mais

 

Cinco países da UE avançam para resolver bloqueio em tributação mínima de empresas

 
França, Espanha, Itália, Alemanha e Países Baixos propuseram hoje avançar com cooperação reforçada para resolver o bloqueio da Hungria à aplicação, na União Europeia (UE), da tributação mínima de 15% sobre os lucros das empresas de maior dimensão.

A proposta foi feita no dia em que os ministros das Finanças da UE se reúnem num encontro informal em Praga, dada a presidência checa do Conselho, com estes cinco Estados-membros a avançarem com uma posição conjunta para implementação da tributação efetiva mínima global em 2023. Ler mais

Investigação à Google passa para a Comissão Europeia

 

Uma investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) à Google, por abuso de posição dominante, passou para a Comissão Europeia, depois de esta entidade ter alargado o âmbito da sua própria investigação à empresa, segundo um comunicado.

 "Na sequência de uma denúncia, após interpelação dos principais agentes económicos presentes nestes mercados e uma análise prévia dos mercados, a AdC decidiu, em 17 de maio de 2022, abrir um processo de contraordenação visando a Google pela prática de um abuso de posição dominante. Este processo esteve, até agora, coberto pelo segredo de justiça", revelou a AdC.

De acordo com o regulador, "em causa estão comportamentos da Google que indiciam um possível auto favorecimento ('self-preferencing') desta empresa em vários níveis da cadeia de valor associada à venda de espaço publicitário 'online'". Ler mais

Subscritores de pacotes de serviços de comunicação aumentam 3,5%

 

O número de subscritores de pacotes de serviços aumentou 3,5% no primeiro semestre para 4,5 milhões e as receitas destes serviços fixaram-se em 923 milhões de euros, mais 3,9%, anunciou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

"No primeiro semestre de 2022, o número de subscritores de pacotes de serviços foi de 4,5 milhões (+ 151.000 ou + 3,5% do que no mesmo período do ano anterior)", indicou, em comunicado, o regulador.

No entanto, o crescimento ficou abaixo do registados nos anos anteriores e está associado às ofertas 4/5P (quatro ou cinco serviços).

Ainda assim, conforme defendeu o regulador, os pacotes continuam a ter um "peso muito expressivo", abrangendo 90,5 por 100 famílias, enquanto se estima que as ofertas isoladas residenciais representem 1% do total de clientes de banda larga fixa, 3% dos subscritores residenciais de televisão paga e 6% dos utilizadores residenciais de telefone fixo. Ler mais

 

Governo quer municípios a fiscalizar velocidade rodoviária urbana

 O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, disse hoje, no Porto, que o Governo está a trabalhar numa proposta para passar as competências de fiscalização de velocidade rodoviária urbana para os municípios.

"Estamos a trabalhar, agarrando no exemplo de Lisboa, [para] que as competências de fiscalização de velocidade em espaço urbano, dentro das vilas e dentro das cidades, possam ser feitas pelas câmaras municipais", disse hoje aos jornalistas Carlos Miguel.

O governante falava após o encerramento do congresso sobre mobilidade urbana sustentável "Cidades que Caminham", organizado pelo Instituto das Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), que decorreu na quinta-feira e hoje na Fundação Manuel António da Mota. Ler mais

Governo quer reflexão sobre cálculo das pensões mas não "de imediato" e sem "ponderação"

 

Fernando Medina admite que "é necessário fazer um debate relativamente à situação estrutural", mas não para já.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu hoje uma reflexão sobre a forma de cálculo das pensões, mas rejeitou que esta seja "feita de imediato, de forma rápida", para que esta mudança seja feita "com toda a ponderação".

"Estamos verdadeiramente numa situação excecional e, por isso, é uma reflexão para se fazer, [mas] não é uma reflexão que vá ser feita de imediato, de forma rápida, de forma a ser ponderada e a ser debatida com toda a sua ponderação", disse Fernando Medina, falando na chegada à reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na cidade checa de Praga. Ler mais