segunda-feira, 1 de agosto de 2022

MAPA DE CONFERÊNCIAS E PRELECÇÕES


AGOSTO

19 – III Seminário Internacional de Direito Privado – Universidade Estadual de Londrina –´, Paraná,  “ O Direito Privado Pós-Pandemia”

19 – ‘Fórum de Juizados Especiais’ – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro -, Rio de Janeiro, “As Garantias dos Bens de Consumo no Direito Comparado”

SETEMBRO

16 – Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo – “A Transição Ecológica e o Consumo Sustentável”

28 – Universidade de Maringá (CESUMAR) – “tema a definir” [Coordenação: Prof. Oscar Ivan Prux]

OUTUBRO

05 – Faculdade de Direito da Universidade de Granada – “Acção colectiva europeia e acção popular portuguesa: convergências e divergências.”

 

06 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “Serviços Públicos Essenciais e Comunicações Electrónicas”

10 – EDULAW – Politécnico de Leiria – “Segurança Alimentar: entre a norma e a ‘praxis’”. Food safety: between the norm and the 'praxis'

11 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “O Contrato de Comunicações Electrónicas (“Contrato de Adesão”)”

 

18 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “Comunicações Electrónicas: as chamadas gratuitas”

25 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “A Economia Colaborativa nas Comunicações Electrónicas”

Diário de 1-8-2022

 


Diário da República n.º 147/2022, Série I de 2022-08-01

Icon PDF red
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera algumas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Croácia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Quénia retirado a sua declaração a 24 de setembro de 2021, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal

JUSTIÇA E FINANÇAS

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 17/2009/A, de 14 de outubro, e 12/2018/A, de 22 de outubro, que adapta à administração pública regional dos Açores a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Terceira alteração à orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/M, de 30 de junho

Carros eléctricos são uma “ruína” – para quem conduz e para o planeta

 Em Espanha defende-se que as baterias são mais caras do que um carro usado e são tóxicas para o ambiente.

Carros eléctricos são o futuro. Aliás, já são o presente para muitas famílias; e os Governos de muitos países estão nitidamente e publicamente a apelar à compra de carros eléctricos.

Ainda há um mês, todos os países da União Europeia aprovaram o plano de proibir a venda de veículos movidos a gasóleo ou gasolina a partir de 2035.

A prioridade é utilizar energias alternativas e o carro eléctrico é o mais procurado, nos últimos anos.

Mas, como em tudo, nada é ideal.Ler mais

Motoristas da Uber rejeitam passageiros com base em classificações proibidas por lei

 


Há motoristas da Uber a recusar “viagens de passageiros com classificações ‘baixas’ – inferior a 4,60, por exemplo, numa escala de 1 a 5 -, reportou a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), após ouvir vários motoristas de TVDE (transporte de passageiros em veículos descaraterizados).

“Considerando a proibição prevista no atual regime jurídico TVDE bem como a forma indireta através da qual este mecanismo é aplicado”, a instituição está a “recolher e analisar elementos probatórios que permitam, de forma inequívoca e fundamentada, justificar a sua atuação, quer propondo a sanção de comportamentos proibidos, quer a ponderar a apresentação de contributos adicionais no processo de revisão legislativa do regime jurídico em causa”, disse ao Público fonte oficial do regulador. Ler mais

Sostenibilidad, Ahorro, Energia, la Justicia y los Consumidores...


 Consulta las proximas sesiones de la Escuela de Verano de ADICA

Mais informações  info@adicae.net

Cesta básica dos portugueses está dez euros mais cara por mês

Dados da Kantar mostram que cada família gastou em média 1069 euros em alimentação nos primeiros seis meses, mais 77 euros do que no mesmo período antes da pandemia.

Com a inflação em níveis nunca vistos nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas estão já a cortar nos gastos e a mudar os seus hábitos de consumo. Ao contrário do período da pandemia, em que o consumidor se abastecia em quantidade, de modo a ir poucas vezes às compras, com o disparar dos preços, as famílias vão mais vezes às compras, em busca de promoções e de produtos mais baratos. A Kantar comparou os dados das compras de bens de grande consumo no primeiro semestre de 2022 com os de igual período de 2019 e concluiu que os portugueses gastam agora mais dez euros por mês para comprar uma cesta básica.

Composta por 42 artigos de entre os mais consumidos, como açúcar, massas, arroz, conservas, carne fresca ou laticínios, entre outros produtos, a cesta básica custa agora 160 euros por mês, mais dez do que custava no primeiro semestre de 2019. Significa isto que, a manter-se esta trajetória, serão 120 euros a mais que sairão dos bolsos dos consumidores, sendo que este valor contempla já as medidas de contenção tomadas. É que, diz a Kantar, se não tivesse havido alteração nenhuma ao nível da escolha das famílias, designadamente procurando produtos mais baratos, como os de marca própria, esta cesta básica deveria custar mais 189 euros no final do ano. Ler mais

II Curso de Capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento

 


Com imensa alegria, convidamos para o II Curso de Capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento - Edição para Mediadores.

Esta é a oportunidade para você aprender sobre direito do consumidor com profissionais renomados da área no Brasil. 

Confira abaixo as principais informações:

 

📆 05, 12, 19 e 26 de agosto, às 19h.
️ Aulas ao vivo via Zoom
Vagas limitadas

💳 Investimento: 
Associados SIMEC: R$50,00
BRASILCON e PROCON: R$250,00 (Aceita-se parcelamento via PagSeguro).

Faça sua inscrição através do link: 

https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_KsrOD2XtQMaJr4dS9sOmPQ

Burlas com criptomoedas. Duas pessoas perderam mais de 140 mil euros

  As vítimas foram atraídas por anúncios nas redes sociais que prometiam elevados lucros e recorriam à imagem de figuras públicas ligadas ...