Diário de 11-7-2022

 

Diário da República n.º 132/2022, Série I de 2022-07-11

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

Aviso n.º 72/2022

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, formulado uma declaração relativamente à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

Aviso n.º 73/2022

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Polónia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 452/2022

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide dar por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro deliberou realizar no dia 30 de maio de 2022, contendo a pergunta «Concorda com a separação da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro?»

Agrifood Podcast: EU-New Zealand relations (and kiwis), Czech Presidency

 

This week, EURACTIV’s agrifood team talks about the implications of the newly signed EU-New Zealand free trade agreement on the agrifood sector, we speak with Dmitrij Černikov, COREPER I spokesperson for the Czech permanent representation to the EU, about the priorities of the Czech Presidency when it comes to agriculture and, in keeping with the main theme of the week, we take a closer look at kiwis for our flavour of the week. (...)

 

Inteligência Artificial edita imagens por “controlo mental” humano

 Um novo software baseado em Inteligência Artificial é capaz de realizar edição de imagens no computador, através de sinais elétricos do cérebro humano.

“Podemos fazer um computador editar imagens inteiramente baseado em pensamentos gerados por humanos. O computador não recebe nenhuma informação prévia sobre como é suposto editar. Nunca ninguém fez isto antes”, revela Tuukka Ruotsalo, professor de ciências informáticas da Universidade de Copenhaga.

No novo estudo, publicado no Computer Vision and Pattern Recognition 2022, 30 participantes utilizaram capacetes com elétrodos que mapearam sinais elétricos do cérebro (eletroencefalografia ou EEG. Ler mais

Facebook e Instagram podem encerrar na União Europeia

 
A Comissão de Proteção de Dados irlandesa está a preparar-se para impedir que a Meta envie dados da Europa para os EUA. O grupo indica que este cenário pode provocar o fecho das redes sociais na UE.

De acordo com a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, o grupo está preparado para impedir que a Meta transfira dados europeus para os Estados Unidos.

A decisão pode fazer com que serviços como o Facebook e o Instagram encerrem na União Europeia, tal como tinha ameaçado a empresa de Mark Zuckerberg, segundo relembra o ECO. Ler mais

Loi sur l’IA : des eurodéputés visent un premier compromis sur les procédures administratives et les normes techniques

 
Les co-rapporteurs du Parlement européen ont fait circuler jeudi (7 juillet) la première série d’amendements de compromis pour la loi sur l’intelligence artificielle (IA) de l’UE, qui serviront de base à une discussion technique lundi (11 juillet).

La loi sur l’IA a reçu plus de 3 000 amendements au sein des commissions du Marché intérieur et des Libertés civiles du Parlement, qui sont conjointement responsables du dossier. Cette série d’amendements est la première tentative de trouver un compromis entre les différents groupes politiques, mais, pour l’instant, elle ne représente que le point de vue des co-rapporteurs.

« Les co-rapporteurs ont fait un excellent travail en trouvant la partie la moins controversée », a déclaré un responsable du Parlement européen à EURACTIV. (...)

La présidence tchèque de l’UE définit la voie à suivre pour les discussions sur la loi sur l’IA

 

La future présidence tchèque du Conseil de l’UE a partagé un document de travail avec les autres gouvernements de l’UE afin de recueillir leurs points de vue sur la définition de l’intelligence artificielle (IA), les systèmes à haut risque, la gouvernance et la sécurité nationale.

Le document, obtenu par EURACTIV, servira de base à la discussion au sein du groupe de travail sur les télécommunications le 5 juillet, dans le but de fournir un texte de compromis mis à jour d’ici au 20 juillet. Les États membres seront ensuite invités à fournir des commentaires écrits sur le nouveau compromis d’ici au 2 septembre.

« La présidence tchèque a identifié quatre questions majeures non résolues qui nécessitent une discussion plus approfondie et pour lesquelles il serait crucial de recevoir des instructions des États membres afin de faire passer les négociations à l’étape suivante », indique le document. (...)

Covid: nova vaga da Ómicron espalha-se pela Europa e origina “doença grave”

 Agência Europeia de Medicamentos recomenda segunda dose de reforço da vacina para pessoas com mais de 60 anos.

A pandemia não terminou e há uma nova vaga da variante Omicron a espalhar-se pela Europa.

O aviso foi feito por Marco Cavaleri, responsável pelas vacinas na Agência Europeia de Medicamentos.

“O aumento da transmissão entre as faixas etárias mais velhas está a começar a traduzir-se em doença grave”, avisou Marco, citado pela Sky News.

Tem havido um aumento significativo no número de testes positivos da COVID-19. A origem desta subida significativa são as subvariantes BA.4 e BA.5 da variante Omicron. Ler mais