Medidas visam "assegurar uma maior
flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e
evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores".
A Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos (ERSE) anunciou, esta terça-feira, que prolongou as
medidas extraordinárias para os setores elétricos e do gás natural,
aprovadas em novembro de 2021, destinadas a atenuar o "impacto negativo
dos preços máximos históricos verificados nos mercados grossistas
ibérico de energia".
Em comunicado, o regulador explica que "após uma consulta de
interessados aos agentes do setor, a ERSE decidiu prolongar as medidas
já existentes que visam assegurar uma maior
flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e
evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores".
"A ERSE decidiu prorrogar por mais três meses, até 30 de junho de
2022, a medida de fornecimento supletivo preventivo, que permite aos
clientes finais serem fornecidos pelos comercializadores de último
recurso em caso de inviabilidade do fornecimento pelos comercializadores
originais", pode ler-se no mesmo comunicado.
O regulador explica que esta "medida está especialmente orientada
para uma saída controlada e programada dos agentes de mercado e uma
adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor".
Outra medida é a "possibilidade dos comercializadores mais
vulneráveis a preço e sem outras formas de cobertura de riscos
adquirirem energia através de leilões extraordinários de produção de
origem renovável, permitindo a aquisição de energia em condições de
maior estabilidade de preço e, consequentemente, com menor
imprevisibilidade para os consumidores finais"