domingo, 21 de novembro de 2021
GUIA Os Consumidores e a Economia Circular
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
As trotinetes elétricas são veículos que permitem circular de forma rápida e económica nas grandes cidades.
É uma solução de mobilidade alternativa, mas não deve ser encarada de ânimo leve. As trotinetes elétricas não exigem que os seus condutores tenham carta de condução, mas ainda assim têm de cumprir as regras de trânsito.
Aliás, algumas cidades têm vindo a preparar regulamentos específicos para este tipo de veículos, seja para acautelar as boas práticas na sua utilização, seja para acautelar a segurança rodoviária.
Em
causa, a segurança dos condutores e dos que os rodeiam. Recorde-se que,
em 2018, e de acordo com dados divulgados pela PSP, foram registados
1180 acidentes rodoviários envolvendo quer trotinetes elétricas, quer
bicicletas elétricas. Ler mais
O consumo excessivo de álcool é uma das causas destas doenças
Em 2018, morreram 2493 pessoas por doenças atribuíveis ao álcool.
O consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar doenças graves do fígado, nomeadamente fígado gordo, hepatite alcoólica e cirrose hepática, alerta a Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF).
Segundo a APEF, os portugueses consomem anualmente, em média, 12 litros de álcool, representando um dos registos mais elevados dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Dados do relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências, de 2019, mostram que consumo de álcool por
parte dos jovens portugueses é elevado. Nesse ano, 84,5% dos inquiridos,
com 18 anos, 70,1%, com 16 anos e 37%, com 14 anos, admitiram ter
ingerido bebidas alcoólicas nos últimos 12 meses. Ler mais
Famílias que pediram apoio para renda com quebra de rendimentos de 70%
A taxa média de quebra de rendimento das famílias que solicitaram apoio ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para pagamento da renda ascendia a 70%, de acordo com a informação prestada ao Tribunal de Contas.
Este dado, que se reporta aos pedidos concedidos até julho de 2020, consta do relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à avaliação das medidas de resposta ao impacto adverso da pandemia no setor de habitação, hoje divulgado, onde se insere aquele apoio concedido pelo IHRU através de empréstimos sem juros (e com uma parte passível de ser convertida a fundo perdido).
"Segundo informação prestada pelo IHRU sobre a quebra de rendimentos
dos beneficiários de apoios ao arrendamento, concedidos até 31/07/2020, a
taxa média dessa quebra ascendia a 70%", refere o relatório. Ler mais
Infarmed determina "suspensão imediata" de lote do medicamento Ikervis
Logista Pharma, representante da Santen OY em Portugal, "irá proceder à recolha voluntária do lote 1N81J, validade 02/2023", aponta a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
"A empresa Logista Pharma, representante da Santen OY em Portugal, irá proceder à recolha voluntária do lote 1N81J, validade 02/2023, do medicamento Ikervis, 1 mg/mL, ciclosporina, colírio, emulsão", por "terem sido detetadas partículas acima do limite aprovado", revelou, esta quinta-feira, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), numa nota publicada no site oficial.
A entidade apontou ainda que, face ao exposto, "determina a suspensão imediata da comercialização deste lote".
E deixou ainda indicações para as entidades e os doentes que estejam a utilizar o referido lote do Ikervis.
"As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução", adiantou. Já os doentes "que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento".
"Logo que possível", destacou também o Infarmed, estes últimos "devem solicitar a substituição por outro lote ou contactar o médico para substituir por um medicamento alternativo".
O medicamento Ikervis é usado no "tratamento de queratite grave em doentes adultos com doença do olho seco, que não tenha melhorado apesar do tratamento com substitutos lacrimais", de acordo com a Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Suspensão de registos de alojamento local? AHRESP discorda da iniciativa
Associação considera que esta medida poderá "prejudicar o desenvolvimento" da atividade.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) discorda da iniciativa de suspender a autorização de novos registos de alojamento local na capital até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local.
"A AHRESP discorda desta iniciativa que, numa altura crítica para a economia, vem de forma 'cega', arbitrária e sem critérios, prejudicar o desenvolvimento de uma atividade, medida injustificada, até porque a oferta global de AL nos últimos 2 anos se manteve inalterada", diz a Associação, no mais recente Boletim Diário.
Deste modo, a AHRESP "apela para que não sejam tomadas medidas desta natureza e que sejam consideradas as várias propostas construtivas que já apresentámos à Câmara Municipal de Lisboa para um desenvolvimento sustentável e pacífico desta atividade, que tanto tem dado à cidade de Lisboa".
Os vereadores eleitos pela coligação PS/Livre na Câmara Municipal de Lisboa propuseram a "suspensão imediata" da autorização de novos registos de alojamento local na capital até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local.
A proposta foi apresentada no âmbito da reunião privada do executivo camarário em Lisboa, aguardando agendamento para discussão e votação, com o objetivo de iniciar o procedimento para a alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local, com a abertura de um processo de discussão pública, e de incumbir a Direção Municipal de Urbanismo de elaborar um estudo que inclua os rácios de "Alojamento Local / Imóveis Disponíveis para Habitação", e "Alojamento Local / Alojamentos Familiares Clássicos", por freguesia e por zona turística homogénea.
Diário de 19-11-2021
Diário da República n.º 225/2021, Série I de 2021-11-19
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Permite, nos anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a utilização de veículos com idade não superior a 18 anos para o transporte de crianças
Estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística das Entidades da Área Governativa da Economia e Transição Digital
Regulamenta o regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea denominadas «FB7» e «FB8», localizadas no polo de captação da ETA das Braças, no concelho da Figueira da Foz
Segunda alteração à Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Alcochete
Comissão de inquérito à operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso
Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
-
Com tempos de espera superiores a cinco horas no controlo de passaportes, muitas malas permanecem na zona de recolha enquanto os passage...
-
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...
