Diário de 22-10-2021

         

Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22

• Resolução da Assembleia da República n.º 261/2021173166351

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição, valorização e defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

• Portaria n.º 220/2021173166352

  Finanças

  Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021

• Portaria n.º 221/2021173166353

  Finanças

  Fica a Procuradoria-Geral da República autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de serviços técnicos especializados, de tecnologia informática destinada a aumentar a capacidade, segurança e eficácia do Novo Sistema de Informação Criminal do Ministério Público

• Portaria n.º 222/2021173166354

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

• Portaria n.º 223/2021173166355

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

• Portaria n.º 224/2021173166356

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros

• Portaria n.º 225/2021173166357

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

• Portaria n.º 226/2021173166358

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros

Venda de veículos híbridos aumentou no continente europeu

O mercado de carros a gasóleo continua a cair face à eletrificação no mercado automóvel europeu dado que no último trimestre foram vendidos mais viaturas híbridas do que a diesel, disse hoje a associação de fabricantes.

De acordo com a ACEA (associação de fabricantes automóveis da Europa) os veículos híbridos (não recarregáveis) ​​ocupam a segunda posição com 20,7% do mercado, atrás dos carros a gasolina (39,5%), mas à frente do diesel (17,6%), que perdeu 10 pontos num ano.

O crescimento regista-se sobretudo nos países da Europa central onde as vendas de veículos híbridos aumentaram 69,3%, entre julho e setembro.

Sete anos após o “Dieselgate”, as vendas de diesel caíram para metade num ano, com 381.473 veículos vendidos no terceiro trimestre.

Os híbridos “plug-in” e elétricos, subsidiados, quase dobraram a presença, com 9,8% e 9,1% do mercado.

Em particular, as vendas de veículos elétricos aumentaram para o dobro em Portugal, Itália, Suécia, Dinamarca e Áustria.

Na Alemanha aumentaram 62,7% e em França 34,6%, os dois principais mercados.

A Suécia é o país com mais veículos elétricos da União Europeia, com uma proporção de 25% de carros novos, à frente da Holanda com 18,8%.

A Noruega é, no entanto, o país mais com mais veículos elétricos, a nível mundial.

Desde 2020, os fabricantes aumentaram a oferta de híbridos e veículos elétricos apesar dos problemas provocados pela crise sanitária que têm como consequência a escassez de semicondutores.

 Por Executive Digest com Lusa 09:40, 22 Out 2021

 

Preços dos combustíveis não mexem na próxima semana

Os preços dos combustíveis em Portugal não vão sofrer alterações na próxima semana, apurou a MultiNews junto de fontes do sector. No caso da gasolina, o valor de referência está nos 1,723 euros, enquanto o gasóleo custa 1,538 euros, segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

A confirmar-se a tendência, será a primeira vez em nove semanas que o gasóleo não sobe. No caso da gasolina, será a primeira vez em um mês.

Os preços dos combustíveis em Portugal têm registado uma trajetória ascendente. Segundo dados da DGEG, o preço do gasóleo já subiu 38 vezes e desceu apenas oito desde o início do ano. Quanto à gasolina, aumentou 30 vezes e recuou apenas sete desde janeiro.

A escalada do preço dos combustíveis tem motivado preocupação, alertas e protestos nos mais diversos setores da economia portuguesa, da metalurgia e metalomecânica ao transporte de passageiros e de mercadorias e da agricultura à distribuição, pedreiras, madeira e mobiliário. Ler mais

Consultório do Consumidor - Jornal As Beiras

 

Honroso convite para colaborar em número da Vida Judiciária

 

Honroso convite para colaborar em número da Vida Judiciária consagrado ao Direito do Consumo, algo que é de saudar entusiasticamente ante o papel de menoridade, em regra consignado a um tal ramo de Direito.

Muito grato, Dr.ª Ana margarida Costa!

Nova vaga de covid-19 alastra na Europa e já há travões ao desconfinamento

Uma nova vaga de covid-19 está a alastrar em toda a Europa, atingindo sobretudo os países com taxas de vacinação mais baixas, mas também os jovens, e obrigando governos a voltar a impor restrições.

A situação é sentida com mais impacto no centro e leste europeu, onde os níveis de vacinação seguem o cenário russo e se mantêm baixos.

Naquela zona, Ucrânia, Letónia, Roménia, Bulgária, República Checa, Polónia, Sérvia e Croácia são os países onde o aumento das infeções está a pressionar mais os sistemas de saúde e a alarmar o resto do continente.

Na terça-feira, a Ucrânia, onde apenas 16% da população está vacinada, registou um recorde de 538 mortes e 15.579 novos casos em 24 horas. Ler mais

Diário de 21-10-2021

         

Diário da República n.º 205/2021, Série I de 2021-10-21

• Declaração n.º 16/2021173109861

  Assembleia da República

  Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2020

• Portaria n.º 215/2021173109862

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

• Portaria n.º 216/2021173109863

  
  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)

• Portaria n.º 217/2021173109864

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

• Portaria n.º 218/2021173109865

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

• Portaria n.º 219/2021173109866

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP (tripulantes de cabine)

• Declaração n.º 1/2021/M173109867

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

  Publicação de mapas da conta de 2019 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira