sábado, 25 de setembro de 2021
Tutela do Consumidor Menor como Público Vulnetável
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
No restaurante inclui a gorjeta no pagamento por multibanco? No Reino Unido vai ser proibido
Muitas empresas metem ao bolso parte ou todo o dinheiro da taxa de serviço paga pelos clientes. Houve empresas que usaram o dinheiro para aumentar os salários dos gestores ou chefes de cozinha e outras utilizaram-no para dar uma ajuda aos lucros.
Os
donos dos restaurantes vão ser proibidos de ficar com as gorjetas ou
pagamentos de taxas de serviço que se destinem aos trabalhadores, de
acordo com a legislação que está a ser preparada pelo governo de Boris
Johnson cinco anos após a proibição ter sido proposta pela primeira vez,
avança o "The Guardian". A proibição é para os pagamentos com multibanco, pois as gorjetas em dinheiro já estavam protegidas pela lei. Ler mais
Diário de 24-9-2021
Diário da República n.º 187/2021, Série I de 2021-09-24
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Declaração n.º 14/2021171871495
Assembleia da RepúblicaRenúncia de vogal do Conselho Superior do Ministério Público
Decreto-Lei n.º 78/2021171871496
Presidência do Conselho de MinistrosTranspõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes
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