sábado, 25 de setembro de 2021

Tutela do Consumidor Menor como Público Vulnetável

 


A Rute Couto 
 
A apDC - e quantos integram estruturas e órgãos - associam-se ao júbilo pela recompensa de um estudo diuturno e actuante da sua vice-presidente, Rute Couto, e dos seus êxitos, além-fronteiras, por uma dissertação singular de doutoramento.
Que regresse às preocupações do quotidiano... com tudo, quando tanto há a esperar do seu intelecto, da sua capacidade de iniciativa e do seu apego às ideias e ao Ideal que abraçou.
Os parabéns de todos nós!

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

No restaurante inclui a gorjeta no pagamento por multibanco? No Reino Unido vai ser proibido

Muitas empresas metem ao bolso parte ou todo o dinheiro da taxa de serviço paga pelos clientes. Houve empresas que usaram o dinheiro para aumentar os salários dos gestores ou chefes de cozinha e outras utilizaram-no para dar uma ajuda aos lucros.

Os donos dos restaurantes vão ser proibidos de ficar com as gorjetas ou pagamentos de taxas de serviço que se destinem aos trabalhadores, de acordo com a legislação que está a ser preparada pelo governo de Boris Johnson cinco anos após a proibição ter sido proposta pela primeira vez, avança o "The Guardian". A proibição é para os pagamentos com multibanco, pois as gorjetas em dinheiro já estavam protegidas pela lei. Ler mais

A educação para o consumo...

Diário de 24-9-2021

         


Diário da República n.º 187/2021, Série I de 2021-09-24

  • Declaração n.º 14/2021171871495

    Assembleia da República

    Renúncia de vogal do Conselho Superior do Ministério Público

  • Decreto-Lei n.º 78/2021171871496

    Presidência do Conselho de Ministros

    Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

Facturação por Estimativa É, pois, INCONSTITUCIONAL Frustra não só a expectativa Como "mete a mão" no "bornal"


 

Ainda a garantis das coisas imóveis. Objecto de contratos de consumo



 

" A venda - Uma visão do empresário" Event online


 

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...