“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas numa audição no parlamento.
Graça Freitas apontou como exemplo em que se justifica o uso da máscara o recreio nas escolas e também em eventos. Ler mais
Determina a realização de uma terceira fase de negociações do processo de alienação das ações representativas de 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.
Procede à identificação das zonas sensíveis e das zonas menos sensíveis para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Estimado(a) Professor(a)
Distinto(a) Autarca
Ilustre Consumidor(a)
Ex.mos(as) Senhores(as),
Vimos junto de Vós anunciar mais esta iniciativa, que esperamos seja merecedora do V/ reparo e acolhimento.
Trazemos à comunidade local e regional, mais um espaço de reflexão e aprendizagem, com o propósito de suscitar motivação colectiva e inspiração individual que nos ajude a mudar comportamentos, e a cuidar a natureza e o território de forma mais sustentável e circular.
Por favor, ajudem-nos a cumprir este desígnio civilizacional.
Contamos com a V/ presença e participação.
Com amizade e gratidão.
Pela C. Organizadora
aditec - Associação Para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica
NIF. 502 376 074
Rua da Telheira, 188
4250-482 Porto - PORTUGAL
https://www.portugal2020.pt/content/manual-para-implementar-economia-circular-nas-empresas
REDE DE CENTROS DE EMPREENDEDORISMO CIRCULAR LABs
https://www.linkedin.com/groups/13981298/
recisa de alterar a morada fiscal no cartão de cidadão? Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD) ativa pode fazê-lo através da Internet ou do telefone. Se não for o caso, poderá fazê-lo presencialmente.
"Para alterar a morada precisa ou do Cartão de Cidadão, do respetivo
código PIN e de um leitor de cartões, ou do código PIN da sua CMD e do
telemóvel que lhe está associado", pode ler-se no portal de serviços públicos do Governo. Ler mais
Em entrevista à Lusa, o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Nuno Félix, especificou que os referidos planos oficiosos serão enviados aos contribuintes depois de esgotados os 15 dias que têm para efetuar, por sua iniciativa, um pedido de pagamento a prestações.
O
prazo para os contribuintes que receberam notas de cobrança pagarem o
IRS terminou em 31 de agosto. Quem não o tenha feito, dispõe de 15 dias —
contados a partir daquele prazo — para aderir a um plano de pagamento
em prestações, podendo o pedido para tal ser feito no Portal das
Finanças, através de uma forma simplificada. Ler mais
Em comunicado, o Infarmed diz que a “Máscara Facial 3Ply Tipo II”, modelo M3PII, do fabricante BesilChem LLP, ostenta a marcação CE indevidamente pois não existe evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu, incluindo o facto de a documentação técnica se encontrar incompleta.
Por isso, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde mandou suspender a comercialização e retirar do mercado nacional esta máscara e acrescenta que as entidades que disponham de unidades deste dispositivo médico “não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o mandatário”.
Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de Regularização do Rio Arunca, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego
Autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo Estado à Lusa, S. A.
Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A, de 12 de agosto, segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro
