Pesca da sardinha volta a ser permitida a partir de 17 de maio

 

A partir da meia-noite de 17 de maio volta a ser permitido pescar sardinha dentro de águas nacionais. Até final de julho, o limite global de descargas de sardinha é de 10 mil toneladas. 

esde outubro que a pesca da sardinha estava proibida em águas nacionais, depois de se ter esgotado o limite de captura deste peixe para aquele ano. Mas, a partir de 17 de maio, os pescadores podem voltar ao mar e pescar sardinha, embora com um máximo de quase 3.000 quilos por dia.

“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00h00 horas do dia 17 de maio de 2021”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. E, tal como todos os anos, há um limite máximo anual previsto na lei. Até 31 de julho de 2021, “o limite global de descargas de sardinha (…) capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa é de 10.000 toneladas”. Ler mais

 

Houve mais famílias a declarar mais de 100 mil euros anuais ao fisco em 2019

Segundo dados da Autoridade Tributária, em 2019 52 119 famílias declararam rendimentos brutos superiores a 100 mil euros. É a primeira vez que o número ultrapassa os 50 mil.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT), 52 119 famílias declararam ao fisco rendimentos brutos superiores a 100 mil euros em 2019, representando isso um aumento de 6,8% face ao ano anterior — a primeira vez que este escalão ultrapassa os 50 mil agregados familiares.

Estes valores, apresentados na edição de hoje do Diário de Notícias, indicam que estes contribuintes representaram 1,7% das famílias com o IRS liquidado em 2019, tendo, todavia, representado 22,38% do imposto. Ler mais

 

 

Couvert aviado, não solicitado, ainda que abocanhado, pagamento negado…

COUVERT… couvert… couvert / Mas que engulhos suscita?

Dois pastéis e um talher… / E “em caixa” muita “guita”… 

Daí que importe, como medida de precaução, trazer de novo à colação um artigo que publicáramos em ano recuado.

“Continua a verificar-se o não cumprimento da lei no que respeita ao couvert.

E a pergunta surge naturalmente: por mera ignorância... ou acerada ganância?

A lei, em vigor desde 2015, diz expressamente: Ler mais

Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

 

OMS quer reduzir o consumo global de sal

Grande parte da população mundial consome o dobro dos cinco gramas de sal por dia recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que agora lançou uma iniciativa para reduzir o uso de sódio em alimentos globais, especialmente os processados.

Esta iniciativa consiste na publicação de uma lista das quantidades de sódio (elemento que consumimos principalmente através do sal) recomendado em 18 tipos de alimentos, incluindo queijos, molhos, batatas fritas e muitos outros.

A OMS recorda no início da campanha que o alto consumo de sal aumenta o risco de doenças cardíacas que anualmente provocam a morte a três milhões de pessoas no planeta, pelo que a redução do sódio é uma forma de melhorar a dieta e salvar vidas. Ler mais

 

Educação Finaneira: os pilares

 

 

 

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live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil.

Com imensa alegria, compartilhamos a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil, de Bruno Miragem. Será realizada no dia 04 de maio de 2021, terça-feira, das 18h às 19h.

 

Durante o evento, o autor falará sobre o tema "Como Estudar Direito Civil", além de apresentar os destaques das obras.

 

Ative o lembrete e não perca! Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/3x5roBD​

 

Bruno Miragem é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista e Ex-presidente do Brasilcon.

 

 

 

Fernando Rodrigues Martins

Presidente do Brasilcon