A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Dois pastéis e um talher… / E “em caixa” muita “guita”…
Daí que importe, como medida de precaução, trazer de novo à colação um artigo que publicáramos em ano recuado.
“Continua a verificar-se o não cumprimento da lei no que respeita ao couvert.
E a pergunta surge naturalmente: por mera ignorância... ou acerada ganância?
A lei, em vigor desde 2015, diz expressamente: Ler mais
Esta iniciativa consiste na publicação de uma lista das quantidades de sódio (elemento que consumimos principalmente através do sal) recomendado em 18 tipos de alimentos, incluindo queijos, molhos, batatas fritas e muitos outros.
A OMS recorda no início da
campanha que o alto consumo de sal aumenta o risco de doenças cardíacas
que anualmente provocam a morte a três milhões de pessoas no planeta,
pelo que a redução do sódio é uma forma de melhorar a dieta e salvar
vidas. Ler mais
Com imensa alegria, compartilhamos a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil, de Bruno Miragem. Será realizada no dia 04 de maio de 2021, terça-feira, das 18h às 19h.
Durante o evento, o autor falará sobre o tema "Como Estudar Direito Civil", além de apresentar os destaques das obras.
Ative o lembrete e não perca! Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/3x5roBD
Bruno Miragem é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista e Ex-presidente do Brasilcon.
Fernando Rodrigues Martins
Presidente do Brasilcon
- Regra geral os ovos conservam-se bem por um tempo considerável a temperaturas baixas. Tanto os ovos, como as caixas onde estão acondicionados, deverão ter indicação da durabilidade mínima, ou seja 28 dias.
- Na embalagem dos ovos (e nestes) vai encontrar um código impresso
com informação sobre o produto. Modo de criação das galinhas, número de
identificação da exploração e o país de origem devem de constar nesta
informação. Ler mais
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à criação artística como instrumento de desenvolvimento económico e de diferenciação turística do Algarve
Aprova a declaração modelo 30
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
