O primeiro-ministro anunciou hoje que a generalidade do país avança para a próxima fase do desconfinamento. Mas há várias exceções.
De
acordo com António Costa, há quatro concelhos que, por manterem um
número de casos superior a 240 casos por 100 mil habitantes, não só não
vão avançar para a nova fase de desconfinamento, como terão de ter as
regras mais rígidas apresentadas a 15 de março. Ler mais
Universidade Europeia (19 às 19) 19 de Abril às19.00 horas
"Economia Digital & Consumidores"
Com a participação do presidente da apDC por deferência d Prof. Rui Murta, da Coimbra Business School
Numa época de desafios glocais, marcados pela pandemia da COVID-19, tornou-se ainda mais evidente que é necessário assegurar a resiliência dos sistemas alimentares, e que é fundamental assegurar uma transformação no sentido de um sistema alimentar justo e decente para todos, que reconheça as necessidades das pessoas, que seja digno e que respeite a natureza. Ler mais
Neste 3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de Abril de 2021, em zoom, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos indeterminados usados em leis – em especial, aqueles cujo preenchimento está associado a ponderações de valores feitas pelos tribunais (v.g., dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, boa fé, bons costumes).
O CIDP manifesta-se honrado
- pela presença do Reitor da Universidade de Lisboa, bem como da Directora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando as boas-vindas a todos os intervenientes no colóquio;
- pela presença do Presidente do Tribunal Constitucional, da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas, da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da Provedora de Justiça, do Director do Centro de Estudos Judiciários e dos académicos que, ilustrando várias correntes jurídicas, vêm do Brasil e dos quatro grupos científicos da Faculdade (histórico-jurídicas, jurídico-económicas, jurídico-políticas e jurídicas);
- bem como, pela presença dos profissionais do Direito, dos investigadores, dos académicos e dos estudantes que venham a assistir e a participar no debate. Ler mais
