Oito países europeus, liderados pela França, estão a pressionar a
União Europeia para agir contra o que consideram riscos sistémicos
associados a plataformas de comércio eletrónico de países terceiros,
como Shein, Temu e AliExpress. A carta enviada esta semana a Bruxelas é
um apelo à “mobilização coletiva” da Comissão Europeia e dos
Estados-Membros. Entre os signatários estão Áustria, Bélgica, Espanha,
Grécia, Itália, Hungria, Polónia e França.
Os países alertam para a concorrência desleal e para os impactos
sociais e económicos destas plataformas, defendendo medidas mais firmes e
imediatas. Serge Papin, ministro francês do Comércio e impulsionador da
iniciativa, destacou que a investigação
à Shein deve ser acompanhada de “medidas provisórias” e de “sanções
adicionais” contra outras plataformas que não cumpram a legislação
europeia.
França já tentou atuar a nível nacional, tentando suspender a Shein,
mas sem sucesso até ao momento. A decisão judicial está marcada para 19
de dezembro. Para Paris, a proteção contra os riscos sistémicos de
grandes plataformas é uma responsabilidade europeia, reforçando a
necessidade de ação coordenada.
Entre as medidas defendidas pelos países estão o reforço dos
controlos alfandegários, a aplicação rigorosa da Lei dos Serviços
Digitais (DSA) e uma revisão das obrigações das plataformas online.
Também se propõe a criação de um imposto europeu sobre encomendas de
baixo valor, complementando a decisão da UE de eliminar a isenção de
direitos aduaneiros sobre pequenas importações a partir do primeiro
trimestre de 2026.
