terça-feira, 4 de novembro de 2025

Quase todo o país sob aviso laranja devido à chuva e vento forte

 

O mau tempo marca esta quarta-feira em quase todo o país, com chuva intensa, vento forte e agitação marítima a motivarem vários avisos do IPMA.

Todos os distritos de Portugal continental, à exceção de Bragança, estarão sob aviso laranja esta quarta-feira devido à previsão de chuva intensa, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os 17 distritos estarão em aviso amarelo entre a meia-noite e as 03h00, passando depois a laranja até às 09h00, regressando novamente a amarelo até às 15h00. No mesmo período, o IPMA alerta ainda para trovoadas e fenómenos extremos de vento. Ler mais 

Exercício “A Terra Treme” realiza-se a 5 de novembro em todo o país

 

O exercício público anual “A Terra Treme”, promovido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), realiza-se no próximo dia 5 de novembro de 2025, às 11h05, em todo...

O exercício público anual “A Terra Treme”, promovido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), realiza-se no próximo dia 5 de novembro de 2025, às 11h05, em todo o território nacional. A iniciativa coincide com o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami.

O principal objetivo deste exercício é alertar e capacitar a população sobre as ações a adotar antes, durante e depois de um sismo, promovendo a prática dos três gestos de autoproteção: baixar, proteger e aguardar. Ler mais

Imprensa Escrita - 4-11-2025





 

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

O fim do cartão físico significa o adeus às máquinas multibanco?

O cartão de plástico está a tornar-se uma peça de museu, ultrapassado pela velocidade e segurança do teu telemóvel. Mas se pensas que o fim do cartão físico arrasta consigo a velha máquina Multibanco que encontras na esquina, engana-te. O icónico terminal não vai desaparecer, está a passar pela sua maior e mais bombástica metamorfose. Então o fim do cartão físico significa o adeus às máquinas multibanco?

O fim do cartão físico e o nascimento das máquinas inteligentes

A queda é real: o número de levantamentos em caixas Multibanco tem vindo a cair consistentemente em Portugal, um dos países europeus mais avançados em pagamentos digitais. O rei dos pagamentos passou a ser o MB Way (com o QR Code e o NFC) e o contactless. Ler mais

Atenção! AT alerta para e-mails e SMS fraudulentos enviados em seu nome

 
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou, esta segunda-feira, os contribuintes para a circulação de e-mails e mensagens SMS falsas, enviadas por pessoas que se fazem passar pela instituição. Esteja atento!

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu, esta segunda-feira, um alerta de segurança, avisando para e-mails e SMS fraudulentos que estão a ser enviados em seu nome. 

 "A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta os contribuintes para a circulação de e-mails e mensagens SMS falsas, enviadas por pessoas que se fazem passar pela instituição", pode ler-se num

De acordo com as Finanças, "estas comunicações fraudulentas incluem links maliciosos e têm como objetivo obter dados pessoais ou bancários, num esquema conhecido como phishing". Ler mais

 

Sindicato é condenado por inventar jurisprudências em ação milionária

 O TRT da 3ª região condenou o Sindágua-MG - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Minas Gerais por litigância de má-fé, após constatar que a entidade apresentou informações falsas e jurisprudências inexistentes em um processo movido contra a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. O valor da ação ultrapassa R$ 20 milhões.

A decisão foi proferida pela 11ª turma, sob relatoria do desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, que manteve a improcedência dos pedidos do sindicato e impôs penalidades financeiras. O colegiado entendeu que o Sindágua-MG agiu de forma temerária, distorcendo fatos e citando dispositivos legais já revogados, com o objetivo de induzir o juízo a erro.  Ler mais

Campanha “Taxa Zero ao Volante” na estrada a partir de terça-feira

 

A campanha de sensibilização para os riscos da condução sob a influência do álcool “Taxa Zero ao Volante” arranca na terça-feira, em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, anunciaram as autoridades. A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) [...]

A campanha de sensibilização para os riscos da condução sob a influência do álcool “Taxa Zero ao Volante” arranca na terça-feira, em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, anunciaram as autoridades.

A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com operações de fiscalização especialmente em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, contribuindo para a diminuição da sinistralidade e a adoção de comportamentos seguros. Ler mais

Perda de olfato pode ser sinal de doença cardíaca, alerta estudo

Segundo uma investigação publicada no JAMA Otolaryngology–Head & Neck Surgery, a perda de olfato pode estar ligada a uma doença no coração que pode ser fatal. Podia achar que estava estava apenas relacionada com a Covid ou constipação, mas a verdade é que pode ser mais grave.

Quando está a com perda de olfato pode relacionar logo à partida com a Covid-19 ou até alguma condição de afeta as vias nasais, como gripe ou constipação. Segundo um estudo, este problema pode ainda indicar risco de uma doença cardíaca.

De acordo com um estudo publicado no JAMA Otolaryngology–Head & Neck Surgery, a perda deste sentido pode indicar risco de vir a ter doença coronária. A investigação analisou o registo de mais de cinco mil adultos com idade média de 75 anos. Ler mais

INEM passa a chamar-se ANEM a partir de hoje: Luís Cabral sucede a Sérgio Janeiro

INEM passa a chamar-se ANEM a partir de hoje: Luís Cabral sucede a Sérgio Janeiro

A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passa oficialmente a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica (ANEM), numa reorganização interna que o Governo classifica como “refundação” da estrutura nacional de emergência pré-hospitalar.

 A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passa oficialmente a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica (ANEM), numa reorganização interna que o Governo classifica como “refundação” da estrutura nacional de emergência pré-hospitalar. A mudança coincide com a substituição do atual presidente, Sérgio Janeiro, por Luís Cabral, nome escolhido pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, após concurso conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Ler mais

Diário de 3-11-2025

 


Diário da República n.º 212/2025, Série I de 2025-11-03

Presidência da República

Exonera o Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro do cargo de Comandante do European Union Battle Group, com efeitos a 30 de outubro de 2025, e nomeia o Brigadeiro-General António José Fernandes de Oliveira para o cargo de Comandante do European Union Battle Group, com efeitos entre 31 de outubro de 2025 e 30 de junho de 2026.

Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por «Captação de Castainço», destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Penedono.

Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por F10-Vale Rodrigo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Odemira.

Cultura, Juventude e Desporto

Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o arquivo do jornal A Bola (1945-2023).

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Pela criação e aplicação de uma tarifa específica de eletricidade para instituições particulares de solidariedade social.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Científica no âmbito da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza.

Gestores de crédito vão ter acesso direto à Central de Responsabilidades

 

Banco de Portugal alarga o elenco de entidades com acesso à listagem de todos os empréstimos que existem em Portugal e introduz novas informações sobre as prestações dos mutuários face ao seu salário líquido

A regulamentação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 103/2025, de 11 de setembro, que transpôs a Diretiva (UE) 2021/2167, estabelecendo um enquadramento harmonizado para o acesso e o exercício da atividade de venda e gestão de carteiras de créditos bancários não produtivos (non-performing loans, NPL), obriga o Banco de Portugal a alterar as regras de consulta da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) — o repositório de todos os empréstimos ativos contraídos por cidadãos portugueses ou estrangeiros junto de bancos nacionais.

Para o efeito, o supervisor colocou em consulta pública, até 15 de dezembro de 2025, um projeto de instrução destinado a rever o regulamento de funcionamento da CRC. Ler mais

Imprensa Escrita - 3-11-2025





 

Mário Frota - Serviços essenciais negligenciados

 


Legislação em barda é coisa que não falta no que diz respeito aos direitos do consumidor mas não aplicação dos mesmo em serviços básicos essenciais fragiliza os cidadãos e em casos extremos é até inconstitucional. Ver mais

sábado, 1 de novembro de 2025

MÁRIO FROTA no "Isto é o Povo a Falar", na Kuriakos - TV


Passa sexta-feira, 31 de Outubro em curso, às 23.00 horas, o programa em que Mário Frota, presidente emérito da apDC - DIREITO DO CONSUMO -, de Portugal, foi entrevistado sobre a actualidade do consumo no País pelo acreditado  jornalista João Nuno Pinto, daquela estação.

Legislação em barda é coisa que não falta no que diz respeito aos direitos do consumidor mas não aplicação dos mesmo em serviços básicos essenciais fragiliza os cidadãos e em casos extremos é até inconstitucional. Ver mais

A Kuriakos- TV está alojada no canal 181 da Meo, 185 da NOS e 212 da Vodafone. DIGI - 110, NOWO - 143 

Os bebés em Portugal crescem a comer ultraprocessados, e todos fingimos que não vemos: “Existe confiança na ideia de que, se diz que é para bebés, é porque é seguro”

 

Em Portugal, os bebés aprendem a gostar de açúcar antes de dizer as primeiras palavras. Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, denuncia a normalização dos ultraprocessados nas creches e pede uma mudança que comece pela lei, e pela consciência coletiva.

Aos olhos de Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, a forma como Portugal alimenta os seus filhos é um espelho do país que somos: desinformado, burocrático e complacente com os ultraprocessados. Há cinco anos, começou a traduzir ciência em linguagem acessível e a partilhar informação sobre introdução alimentar nas redes sociais, num tempo em que quase não se falava do tema. Hoje, o seu trabalho tornou-se uma referência — e também um alvo de críticas vindas de profissionais que a acusam de se imiscuir num campo “técnico”.

Carolina nunca se apresentou como nutricionista nem médica, mas defende que o conhecimento não pode ficar fechado nos consultórios. Foi com essa convicção que lançou, em 2022, a petição “Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal”, um movimento cívico que reuniu milhares de assinaturas e chegou ao Parlamento. O objetivo: proibir alimentos ultraprocessados, com sal e açúcar adicionados, nas ementas das creches e berçários, onde muitos bebés fazem metade das refeições diárias. Ler mais

sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Apoio à renda falhou. Rita devia ter recebido mais de quatro mil euros mas dinheiro não chegou

 

Rita Pereira devia ter recebido o Apoio Extraordinário à Renda entre 2024 e 2025, mas o dinheiro nunca foi pago - um total de 4.800 euros. Entre Finanças, IHRU e Segurança Social, ninguém consegue dar resposta. 

Rita Pereira vive em Alfama e faz as contas aos meses em que deveria ter recebido 200 euros por mês ao longo dos últimos dois anos por parte do Apoio Extraordinário à Renda. Criado em 2023 pelo Governo de António Costa para ajudar famílias cujo esforço com a renda ultrapassa 35% do rendimento, o apoio é atribuído automaticamente — mas, no caso de Rita, continua a ser apenas uma promessa.

"Para 2024, deveriam pagar-me 219 euros todos os meses, mas nunca recebi. Este ano será 200, e também não recebi nada", conta a moradora, que já recebeu várias cartas do Estado a confirmar o apoio. Feitas as contas, o total que lhe deve o Estado chega aos 4.800 euros entre 2024 e 2025. Ler mais 

IPTV: aviso da PJ na TV, multa de 5000€ e como sabem o teu nome

 É a tentação do século: ter todos os canais premium, o futebol, a F1 e as séries mais recentes por 10€ por mês ou até “de borla”. Parece a solução ideal para a crise, mas a verdade é que o custo real pode ser uma multa de 5.000€, e o teu anonimato está em perigo. Até agora, em Portugal, a lei tem focado apenas em quem vende os serviços piratas. Mas essa tranquilidade acabou. A luta contra a pirataria na Europa está a apertar o cerco e a mirar-se no utilizador final ou seja, em ti.

Se usas TV pirata, este artigo é um aviso. O “barato” pode sair-te muito caro. Estes são os 3 riscos reais que tens de conhecer, antes que seja tarde demais. E este artigo não é para assustar nem patrocinado por nenhuma operadora. É um aviso real que pode não se concretizar hoje ou amanhã, mas a caça está a caminho. Ler mais

Portagens devem aumentar 2,3% em 2026

 

A variação de preço em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro. Esta é data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

As portagens das autoestradas poderão aumentar 2,3% em 2026, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada esta sexta-feira pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro. Ler mais

Governo dá prémio de 67,5 milhões aos funcionários do Fisco pela cobrança coerciva de impostos

 


Trabalhadores da Autoridade Tributária voltam a receber 5% da receita das cobranças coercivas, a percentagem máxima prevista na lei, segundo a portaria assinada pelo Ministério das Finanças.

Os trabalhadores da Autoridade Tributária (AT) vão receber um bónus de 5% da cobrança coerciva de impostos realizada em 2024, a percentagem máxima prevista na lei, segundo uma portaria do Ministério das Finanças publicada esta sexta-feira em Diário da República. Como nesse ano, o Estado teve um encaixe de 1.349 milhões de euros, os funcionários do Fisco terão direito a um prémio de 67,45 milhões de euros, uma subida de 4,25% face aos 64,7 milhões de euros que tinham ganho no ano anterior.

“A atribuição de tal receita resulta da avaliação do desempenho e produtividade dos serviços da AT, em função do grau de execução dos planos de atividades, bem como do cumprimento dos objetivos globais definidos“, justifica o diploma, assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Ler mais 

Fraudes no arrendamento: “Não há nenhum motivo para pedirem para transferir dinheiro se ainda nem vimos a casa"

Numa altura de grande procura no mercado de arrendamento, são cada vez mais as fraudes nos anúncios digitais com imóveis para arrendar. São anúncios fictícios que recorrem a ferramentas como a Inteligência Artificial. Bruno Coelho, da BEE Digital, deixa alguns conselhos para evitar ser enganado. Oiça aqui o podcast

Os anúncios conseguem captar a atenção pelo preço, localização ou estado do imóvel e levam muitas vezes quem precisa de habitação a cair numa verdadeira armadilha. E a Inteligência Artificial torna estas fraudes cada vez mais credíveis. Bruno Coelho lembra algumas bandeiras vermelhas a que devemos estar atentos.

Todas as sextas feiras, a jornalista Rita Neves resume o essencial dos principais temas do mercado imobiliário, com a análise de especialistas e protagonistas do setor. ‘Chave na Mão’, o podcast do Expresso com episódios de 15 minutos.  (...)

Jornal As Beiras - 26-12-2025