quinta-feira, 23 de abril de 2026

Provedora de Justica da UE quer garantir eficácia de alertas sobre produtos alimentares


A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, quer saber se o sistema de alerta rápido (SAR) para os géneros alimentícios e alimentos para animais é eficaz na proteção dos consumidores, lançando hoje um inquérito à Comissão Europeia.

O inquérito, de iniciativa própria, pretende "antecipar desafios relacionados com este novo ambiente de cadeias de produção cada vez mais complexas”, disse a provedora à Lusa em Bruxelas.

Teresa Anjinho teme que o comércio 'online' possa “desviar-se de algumas regras de controlo em matéria de segurança alimentar”, de direito à saúde, proteção do consumidor e ainda de concorrência. Ler mais

 

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