UE vai apertar controlo das cartas de condução: saiba as novas regras que vão estar em cima da mesa

 

Os 27 Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo sobre uma posição comum relativamente à reforma para reforçar a segurança rodoviária nas estradas europeias: defenderam, em linha com o que foi proposto por Bruxelas e endossado pelo Parlamento Europeu, que a retirada da carta de condução após contraordenações graves seja eficaz em todo o território comunitário.

A abordagem geral acordada pelos ministros dos Transportes da UE reunidos em Bruxelas permitirá agora que os colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu) iniciem negociações para finalizar os detalhes da nova regra, promovida pela Comissão Europeia para evitar que os infratores conduzam impunemente em outros países, apesar de ter sido sancionado com a retirada da carta de condução noutro país.

Assim, o Estado-Membro que emite a carta de condução deve aplicar, “em condições específicas e de acordo com a sua própria legislação nacional”, a suspensão da carta de condução imposta por outro país da UE ao responsável por uma infração grave. Ler mais