Entender o OE2025: Taxa congelada nos "impostos do pecado" revitaliza a economia

 

Desta vez, os impostos que pesam sobre produtos como o tabaco, o álcool e o jogo não vão aumentar. O governo optou por manter as taxas congeladas, no OE2025. De acordo com Amílcar Nunes, especialista da EY em impostos indiretos, há um patamar a partir do qual subir os IEC se torna contraproducente. Entenda porquê.

Pelo tipo de produtos que taxam, nomeadamente o tabaco, as bebidas alcoólicas e o jogo, há quem chame ao Imposto Especial de Consumo (IEC) o "imposto do pecado". Não sendo considerados bens de primeira necessidade e querendo-se até, por razões de saúde pública, desincentivar o seu consumo, estes produtos têm visto quase sempre agravar-se a taxa que sobre eles pesa, tornando-se, ano após ano, mais caros para o consumidor.

A título de exemplo, 81% do preço de cada maço de tabaco comprado em Portugal vai direitinho para os cofres do Estado, em IEC e IVA. Mais claramente: quando paga 5 euros por um maço de tabaco, 4,05 euros são de impostos. O que explica que o Estado tenha conseguido arrecadar no ano passado cerca de 2 mil milhões de euros só com estes impostos do pecado. Ler mais