24 milhões de processos. Esse era o tamanho do acervo da Justiça do
estado de São Paulo ao final de 2023. Corresponde a um quarto das ações
em tramitação no Judiciário brasileiro. E com tendência de aumento, já
que em 2022 a demanda foi 4,5 % maior do que no ano anterior. A
distribuição para a primeira e a segunda instâncias naquele ano ficou
próxima dos 6 milhões de casos novos. Os números são do DataJud, o
painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Grandes responsáveis por esse acúmulo de processos são as execuções judiciais, extrajudiciais e, especialmente, as fiscais: somadas, chegam a 68% do total de ações em tramitação na Justiça paulista.
Outra fonte inesgotável de ações judiciais em São Paulo é o Direito
do Consumidor. “O Direito do Consumidor está explodindo. São fatores
humanos e sociais que provocam a procura ao Judiciário”, constata o
desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que assumiu a presidência
do tribunal em janeiro de 2024, em substituição a Ricardo Mair Anafe. No
biênio anterior, Torres Garcia foi corregedor-geral da corte. Ler mais
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