Alimentos iguais ou muito idênticos podem pagar 6%,13% ou 23% de IVA?

 

Nas idas ao supermercado, toda a atenção é pouca. É  a reduflação, é o fim do IVA Zero e, agora, os diferentes preços praticados em alguns produtos, que, devido a oscilações de valor, podem ter mais impacto no orçamento mensal. 

O fim do IVA Zero e a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado trouxeram algumas mudanças no IVA aplicado a alguns alimentos. Afinal, alimentos iguais ou muito idênticos podem pagar 6%, 13% ou 23% de IVA, dependendo dos casos. As taxas variam muito e há que estar informado do imposto aplicado antes de tomar uma decisão.

Na verdade, este é um tema que suscita muitas dúvidas. As taxas de IVA a pagar por determinados alimentos nem sempre são percetíveis e algumas custam mesmo a entender. É o caso dos pastéis de bacalhau pré-confecionados, vendidos no supermercado com um IVA de 23% e no take-away da mesma superfície comercial taxados a 13%. Ou o caso das alheiras que, com a entrada do OE 2024, passaram a sofrer um IVA de 13%, ao contrário dos restantes enchidos e fumeiros, onde continua a ser aplicado um 23% ao valor base. Ler mais