segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Habitação. Governo admite "aperfeiçoamentos" de proposta relativa ao AL

 

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, admitiu hoje que a proposta do Governo relativa ao Alojamento Local, incluída no programa Mais Habitação, aprovado esta semana, pode ser aperfeiçoada, à semelhança de outras.

"Naturalmente que é uma proposta e temos um período de discussão pública. O debate público é para isso mesmo, é para recolher contributos, recomendações, para debater. Depois há também um debate parlamentar, na Assembleia da República. Pode haver, de facto, aperfeiçoamentos nessa e noutras propostas, é por isso que existe um debate público, no sentido de aperfeiçoamento e enriquecimento da proposta", afirmou Nuno Fazenda, numa entrevista conjunta à Antena 1 e Jornal de Negócios, num momento em que abordava a questão do Alojamento Local (AL).

Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias. Ler mais

 

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