ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE CONSUMO francês mercê da
transposição da Directiva 2019/770, de
20 de Maio, que disciplina os contratos de fornecimento
de serviços e conteúdos digitais. Ler mais
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe... -
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...
Sem comentários:
Enviar um comentário