Agência Portuguesa do Ambiente quer “transformar pedreiras em lixeiras”

 

Uma “nota técnica” da entidade que regula o Ambiente em Portugal pode abrir a porta a que as pedreiras recebam resíduos contaminados, o que seria muito mais barato para os promotores de obras, mas pode pôr em causa a saúde pública. Carmen Lima, da Quercus, critica a agência e lembra que a deposição destes resíduos está a ser considerada reciclagem, de modo a serem cumpridas as metas impostas pela União Europeia

Via aberta para colocar solos contaminados nas pedreiras – é assim que está a ser considerada, no setor do Ambiente, entre empresas e ambientalistas, a “nota técnica relativa a operações de enchimento de vazios de escavação”, que saiu este mês.

O documento, da autoria da Agência Portuguesa do Ambiente (APA, a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente no País), tem por objetivo “clarificar quais as condições de utilização destes resíduos para enchimento de vazios de escavação, bem como, os resíduos que poderão ter enquadramento no âmbito da operação de enchimento”. Ou seja, pretende tirar dúvidas que ainda persistam sobre que resíduos podem ser depositados em pedreiras, de acordo com a lei do Regime Geral de Gestão de Resíduos (que foi alterada em agosto), através de uma lista de substâncias autorizadas. Ler mais