UNIÃO EUROPEIA - NOVO PLANO DE ACÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR - VII

PRINCIPAIS CADEIAS DE VALOR DOS PRODUTOS

 As principais cadeias de valor colocam desafios em termos de sustentabilidade que requerem a tomada de acções urgentes, abrangentes e coordenadas, que farão parte integrante do quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos descrito na secção 2.

 Estas acções contribuirão para a resposta à emergência climática e para a estratégia industrial da UE, bem como para as próximas estratégias de biodiversidade, «do prado ao prato» e das florestas.

 No âmbito da governação das acções sectoriais, a Comissão cooperará estreitamente com as partes interessadas das principais cadeias de valor a fim de identificar barreiras à expansão dos mercados de produtos circulares e formas de as corrigir.

 VII

ALIMENTOS, ÁGUA E NUTRIENTES

 

A economia circular pode reduzir significativamente os impactos negativos da extracção e da utilização de recursos no ambiente e contribuir para restaurar a biodiversidade e o capital natural na Europa.

Os recursos biológicos representam um contributo fundamental para a economia da UE e desempenharão um papel ainda mais importante no futuro.

A Comissão procurará garantir a sustentabilidade dos materiais renováveis de base biológica, nomeadamente através de acções decorrentes da Estratégia para a Bio-economia e do respectivo Plano de Acção.

Apesar de a cadeia de valor dos alimentos ser responsável por pressões significativas a nível ambiental e de recursos, estima-se que, na UE, se perdem ou desperdiçam 20% dos alimentos produzidos. Por conseguinte, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e no contexto da revisão da Directiva 2008/98/CE38, referida na secção 4.1, a Comissão proporá uma meta para a redução dos resíduos alimentares, considerada uma medida fundamental no âmbito da próxima estratégia europeia «do prado ao prato», que abordará de forma abrangente a cadeia de valor alimentar.

A Comissão estudará também medidas específicas para aumentar a sustentabilidade da distribuição e do consumo de alimentos. No quadro da iniciativa em matéria de sustentabilidade dos produtos, a Comissão iniciará o trabalho de análise para determinar o âmbito de uma iniciativa legislativa sobre a reutilização, tendo em vista substituir as embalagens, os artefactos para serviço de mesa e os talheres de utilização única nos serviços alimentares por produtos reutilizáveis.

O novo Regulamento Reutilização da Água incentivará a adopção de abordagens circulares para a reutilização da água na agricultura. A Comissão favorecerá a reutilização da água e a eficiência hídrica, incluindo nos processos industriais.

Além disso, a Comissão elaborará um plano integrado de gestão dos nutrientes no intuito de garantir uma aplicação mais sustentável dos nutrientes e estimular os mercados de nutrientes valorizados.

A Comissão examinará igualmente a possibilidade de rever as directivas relativas ao tratamento de águas residuais e às lamas de depuração e analisará os meios naturais para eliminação de nutrientes, como as algas.