quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Preço do leite não pode descer ou explorações ficam inviáveis, avisa Agros

 


O presidente da Agros defendeu que o preço do leite pago ao produtor não pode continuar a descer ou as explorações vão ficar insustentáveis do ponto de vista financeiro e considerou ser necessário sentar todos os ‘players’ à mesa.

Apesar de, em julho, o preço do leite pago ao produtor ter ficado acima da média da União Europeia (UE), no primeiro semestre do ano o valor recuou.

“Tivemos durante 10 anos abaixo da média [da UE] e fomos, durante muitos anos, o preço mais baixo. O que tem acontecido é uma correção dessas desigualdades […]. De janeiro a esta parte, por pressão do mercado internacional, tem havido alguns abaixamentos, que esperemos que fiquem por aqui. Se baixar mais, torna as explorações e a produção leiteira quase inviável”, afirmou o presidente da Agros – União de Cooperativas de Produtores de Leite, Idalino Leão, em declarações à Lusa. Ler mais

Preço do material escolar aumentou 14% face ao ano passado


O preço do material escolar voltou a aumentar este ano e um cabaz de oito artigos essenciais para os alunos custa agora mais 14% do que em 2022, segundo uma plataforma de comparação de preços.

A conclusão divulgada hoje é da plataforma KuantoKusta, que analisou o preço médio de um conjunto de itens escolares, que incluem lápis, esferográficas, cadernos, mochilas, estojos, compassos, calculadoras científicas e ‘pen-drives’.

“O custo médio do cabaz para um aluno do 2.º ciclo atingiu 122,58 euros a 27 de agosto deste ano, um acréscimo de 15,22 euros em relação ao mesmo período de 2022, quando o custo era de 107,36 euros”, refere a plataforma em comunicado.

De acordo com a análise do KuantoKusta, comprar novo material escolar para os alunos está este ano 14,2% mais caro do que em 2022, registando-se um aumento de cerca de 33% face a 2021. Ler mais

Juízes recusam ordens do Ministério da Justiça para acelerar concessão de amnistias da vinda do Papa

 

A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) deu ordens aos tribunais para acelerarem os processos de concessão de amnistias e perdões de penas, no âmbito da medida decretada pela vinda do Papa a Portugal, na JMJ. No entanto, os juízes que governam as comarcas judiciais no país estão a recusar as ordens, que consideram ilegais, por irem além das competências da DGAJ.

O diferendo é noticiado pelo Público, que adianta que o conselho permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu-se de emergência esta quarta-feira para apoiar os presidentes de comarca, considerando que o caso é uma “inusitada interferência” nos poderes dos juízes. Ler mais

Lagoa de Albufeira Interior interdita a banhos

 Desde que foi classificada como zona balnear, é a primeira vez que as análises são negativas. 

Uma análise da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) considerou a água da zona balnear da Lagoa de Albufeira Interior, no concelho de Sesimbra, imprópria para banhos. 

Em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações, a Câmara Municipal de Sesimbra explica que a análise foi efetuada esta quarta-feira, tendo sido feita uma contra-análise. Os resultados serão conhecidos na sexta-feira.  

Desde que foi classificada como zona balnear, é a primeira vez que as análises são negativas. 

"Todos os resultados anteriores apresentaram água com excelente qualidade para banhos", diz ainda a nota. Ler mais

MP aplicou 10 penas disciplinares em 2022, incluindo uma demissão

 

O Conselho Superior do Ministério Público analisou, em 2022, 48 inquéritos e 16 processos disciplinares, tendo aplicado 10 penas disciplinares, quatro de advertência, quatro de multa, uma de suspensão de exercício e uma de demissão, indica hoje um relatório.

Os dados constam do Relatório Síntese da Atividade do Ministério Público, que refere que os magistrados estão sujeitos a responsabilidade disciplinar no âmbito da qual podem ser aplicadas as penas de advertência, multa, transferência, suspensão de exercício, aposentação ou reforma compulsiva e demissão, com possibilidade de recurso para o Plenário, pela Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público, em sede de processo disciplinar. Ler mais

Diário de 31-8-2023

 


Diário da República n.º 169/2023, Série I de 2023-08-31

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Bucareste a 19 de maio de 2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, assinado em Medellín a 24 e 25 de julho de 2019

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão em 30 de janeiro de 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, aberto à assinatura a 10 de outubro de 2018

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, 27/2008, de 30 de junho, e 73/2021, de 12 de novembro

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, assinado em Medellín a 24 e 25 de julho de 2019

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão, em 30 de janeiro de 2017

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Bucareste, a 19 de maio de 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal

Imprensa Escrita - 31-8-2023

 





Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...