À distância de muito poucos cliques, qualquer utilizador da rede social Whatsapp pode criar um canal público, e, como o próprio Whatsapp diz, para “qualquer pessoa poder encontrá-lo”.
Ao mesmo tempo, qualquer utilizador pode navegar por estes canais que surgem na secção “Atualizações”, onde vários canais são recomendados e onde é possível procurar canais específicos. Ler mais
O diploma define, com elevado grau de detalhe técnico, regras de
resolução contratual, transmissão de posição contratual, registo
predial, fiscalização, restituição de imposto e isenções fiscais,
introduzindo mecanismos de controlo e sanções em caso de incumprimento.
Foi publicado ontem em Diário da República e já se encontra em vigor um novo diploma que estabelece alterações profundas ao regime dos contratos de investimento associados ao arrendamento habitacional, cria um regime de restituição parcial do IVA na construção de habitação própria e permanente e institui o regime simplificado de arrendamento acessível (RSAA).
O diploma define, com elevado grau de detalhe técnico, regras de resolução contratual, transmissão de posição contratual, registo predial, fiscalização, restituição de imposto e isenções fiscais, introduzindo mecanismos de controlo e sanções em caso de incumprimento. Ler mais
Numa altura em que a guerra no Irão mantém elevados os preços dos combustíveis, o consumo de gasóleo e de gás natural liquefeito em abril retraiu-se face ao mesmo mês do ano passado e também em relação a março, apontam os dados disponibilizados pelo regulador da energia. CP e Metropolitano de Lisboa não registam alteração relevante no número de passageiros.
De acordo com os dados disponibilizados pela ERSE, com base no Balcão Único da Energia, todos os combustíveis – gasolina, gasóleo e GPL – apresentaram quebras de consumo face a março, um mês em que o consumo havia crescido. A queda mais pronunciada verifica-se no gás de petróleo liquefeito (GPL), que afundou 36%, seguindo-se o gasóleo, que mais caiu 17,42%. Na gasolina, o consumo reduziu-se em quase 7%. Ler mais
Portugal conta este ano com 73 praias “Zero Poluição”, menos oito que em 2025, distribuídas por 34 concelhos, anunciou esta quinta-feira a associação ambientalista Zero.
Em comunicado, a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável explicou que uma praia “Zero Poluição” representa uma margem costeira onde “não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares, tendo também a sua classificação sido sempre ‘excelente’ nesse período”. Ler mais
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais de companhia dos cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro.
Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, na sequência da tempestade «Kristin» e fenómenos hidrológicos que se seguiram.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024, de 5 de dezembro, procedendo à reprogramação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Fundo Ambiental.
Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building Information Modelling).
Autoriza a aquisição e instalação de equipamentos e infraestruturas para reposição da operacionalidade do SIRESP em territórios afetados por calamidade.
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Comprar casa pode tornar-se mais difícil para algumas famílias se o Banco de Portugal avançar com regras mais apertadas no crédito à habitação. A medida pretende travar o endividamento excessivo, mas pode deixar muitos compradores fora da corrida pela casa que tinham em vista.
O Banco de Portugal quer apertar as regras de concessão de crédito à habitação e uma das hipóteses em cima da mesa passa por reduzir a taxa de esforço máxima aceite pelos bancos. Atualmente, a recomendação geral aponta para que o peso total dos créditos de uma família não ultrapasse 50% do rendimento líquido mensal. Segundo notícias recentes, esse limite poderá descer para valores entre 40% e 45%, embora a decisão final ainda não esteja fechada. Ler mais
A nova plataforma do Subsídio Social de Mobilidade está a permitir uma redução nos tempos de espera pelo reembolso das viagens aéreas, com o Governo da República a assegurar que os pedidos são pagos num prazo de sete dias.
A garantia foi deixada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, que, durante uma audição parlamentar, já permite devolver o dinheiro aos passageiros das regiões autónomas antes mesmo da realização dos voos. Ler mais
