Cerimónia de homenagem a Mário Frota

 

Algumas das individualidades presentes, entre as quais se conta o Profs. Januário da Costa Gomes, Margarida Silva Pereira e José Luís Ramos, da Faculdade de Direito  de Lisboa, Prof.ª Andréia Bugalho e Lucyana Ruth, da Universidade de Ribeirão Preto, o Dr. Vinícius Bugalho, do Conselho de Deontologia da OAB/ São Paulo, Embaixador Luís Lorvão, Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Correia, e mestrandos e doutorandos brasileiros na Faculdade de Direito de Lisboa.

Cerimónia de homenagem a Mário Frota

 Cerimónia de homenagem a Mário Frota pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Escola  de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Brasil). Eis um resumo do evento:

‘A Criança e o Digital’

Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promove esta semana em Lisboa, em cooperação com a centenária Universidade de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo.

O programa tem por base uma obra com o contributo de investigadores da Universidade de São Paulo e da de Ribeirão Preto, dirigidos pela Prof.ª Andréia Bugalho, e que nos é dirigida, como se de uma homenagem se tratasse.

Do programa constam as participações seguintes:

• “Criança & Consumo: o Estado da Questão no Brasil”, Prof.ª Andréia Bugalho
• “A Protecção das Crianças em Ambiente Digital: Sobre as Linhas de Rumo da Resposta Europeia”, Prof.ª Margarida Silva Pereira
• “Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital”: a obra”, Prof. M. Januário da Costa Gomes.
• “As Escolas como Plataforma de Comércio”, Prof. Mário Frota. Ler mais

 

Mais de 60% dos desempregados no fim de 2025 continuam sem emprego

 

Mais de 60% dos desempregados no final de 2025 continuavam sem emprego no final do primeiro trimestre, tendo 22,5% encontrado trabalho, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com as Estatísticas de fluxos entre estados do mercado de trabalho referentes aos primeiros três meses deste ano, hoje publicadas, do total de pessoas desempregadas no último trimestre de 2025, 61,1% (199,3 mil) permaneceram nesse estado até março, 22,5% (73,4 mil) transitaram para o emprego e 16,4% (53,6 mil) para a inatividade.

Entre o total de pessoas que estavam empregadas nos últimos três meses de 2025, 96,5% (5.151,1 mil) continuaram nesse estado no trimestre em análise, 1,4% (73,4 mil) passaram para o desemprego e 2,2% (115,1 mil) para a inatividade.

 

“A criança e o digital”

 

Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promove esta semana em Lisboa, em cooperação com a centenária Universidade de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo.

O programa tem por base uma obra com o contributo de investigadores da Universidade de São Paulo e da de Ribeirão Preto, dirigidos pela Prof.ª Andréia Bugalho, e que nos é dirigida, como se de uma homenagem se tratasse.

Do programa constam as participações seguintes:

– “Criança & Consumo: o Estado da Questão no Brasil”, Prof.ª Andréia Bugalho

– “A Protecção das Crianças em Ambiente Digital: Sobre as Linhas de Rumo da Resposta Europeia”, Prof.ª Margarida Silva Pereira

– “Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital”: a obra”, Prof. M. Januário da Costa Gomes. Ler mais

Apoio financeiro para compra de carros elétricos usados? Boa ideia

Já pensou comprar um carro elétrico usado e ter apoio financeiro para a aquisição do mesmo? A recomendação surge da Agência Internacional de Energia (IEA), que defende a criação de subsídios específicos para veículos elétricos em segunda mão, sobretudo dirigidos a famílias de baixos rendimentos, PME e motoristas profissionais.

No relatório “Portugal 2026 Energy Policy Review”, a IEA destaca que cerca de 80% das vendas automóveis em Portugal são de usados, mas os atuais incentivos do Fundo Ambiental continuam focados quase exclusivamente em veículos elétricos novos.

Isto significa que uma grande parte da população fica de fora da transição para a mobilidade elétrica, especialmente quem procura opções mais acessíveis. Ler mais

 

As crianças estão a usar bigodes falsos para contornar a verificação de idade

 

As crianças estão a utilizar formas de contornar os sistemas de verificação de idade destinados a protegê-las de espaços online prejudiciais, incluindo as redes sociais.

Algumas crianças utilizam datas de nascimento falsas e outras utilizam o documento de identificação dos pais. Também apontam a câmara para imagens de personagens de videojogos com aparência adulta.

Segundo o ZME Science, estas descobertas centram-se numa das maiores experiências do mundo em segurança infantil online, que muitos países estão agora a considerar adotar. Ler mais