O Governo determinou a alteração do contrato de concessão do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), prevendo o aumento do volume anual de retiradas de água para usos consumptivos, com impacto no regadio e no abastecimento público e industrial.
A decisão consta do Despacho n.º 423-A/2026, publicado recentemente, assinado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Ler mais
Foi revelada uma enorme coleção de passwords roubadas, expondo quase 149 milhões de logins ligados a serviços como o Gmail, Facebook, Instagram, Netflix e TikTok, entre outros. O que chama a atenção neste caso é que não houve uma violação direta destas plataformas. A investigação aponta para uma base de dados mal protegida com 96 GB de informação sensível e era acessível sem quaisquer medidas de segurança. Ler mais
Recomenda ao Governo que promova a conciliação da vida pessoal e profissional e crie incentivos às empresas que adotem práticas nesse sentido.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Serra da Gardunha.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Complexo do Açor.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Guadiana/Juromenha.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Captação São Bartolomeu do Outeiro (CP2) (480/45)», localizada no concelho de Portel.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Captação Oriola (CP2) (480/34)», localizada na freguesia de Oriola, concelho de Portel.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Monte do Trigo (Furo) (481/56)» e «Captação Monte do Trigo (Poço) (481/57)», localizadas no concelho de Portel.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Taipas (490/111)», «Captação Taipinhas I (490/10)» e «Captação Taipinhas 2 (490/9)», localizadas no concelho de Portel.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Landeira ― Furo (AC1) (445/3)», localizada na freguesia de Landeira, concelho de Vendas Novas.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Conceição/Rochinha ― Furo» e «Conceição/Quinta Velha ― Poço», localizadas no concelho de Ourique.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Grandaços - Furo» e «Grandaços - Poço», localizadas no concelho de Ourique.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores.
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024.
Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar e no anunciado Programa Voltar, que lhe irá suceder.
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas.
Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares.
Mas para já, mais concretamente no próximo mês, disse, os robotaxis da Tesla, que já circulam pelas ruas de várias cidades nos EUA, devem chegar à Europa. Ler mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu esta quinta-feira, 22 de janeiro, aproximadamente 21 mil litros de vinho engarrafado, prontos para introduzir no consumo, por estarem em “claro incumprimento da legislação aplicável”, segundo a autoridade administrativa. No total, eram 11.450 litros de vinho branco e 9.680 litros de vinho tinto.
A notícia surge depois de, nas últimas semanas, terem sido realizadas operações de fiscalização, através da Brigada Especializada de Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, para verificar a distribuição e comercialização de produtos vitivinícolas, no distrito de Viseu. Ler mais
Dinamarqueses criam aplicação para boicotar produtos dos EUA
A aplicação, UdenUSA, cuja tradução significa literalmente “Sem os EUA”, foi desenvolvida por Jonas Pipper e Malthe Henseberg, dois jovens dinamarqueses na casa dos vinte anos. Através da leitura dos produtos, com a câmara do telemóvel, o sistema informa os utilizadores sobre o seu país de origem e sugere alternativas, privilegiando bens europeus ou de outras regiões que não os Estados Unidos da América. Acesso pago
A famosa rede francesa de comboios de alta velocidade TGV INOUI está a enfrentar uma onda de críticas depois de ter introduzido uma nova carruagem de classe premium que proíbe a presença de crianças.
Desde 8 de janeiro, a operadora ferroviária nacional SNCF passou a disponibilizar a classe “Optimum” em muitas ligações TGV INOUI de e para Paris, de acordo com o site de venda de bilhetes SNCF Connect. Ler mais
