Programa
27 e 28 de Novembro de 2025
Comissão Organizadora:
Presidente: Professora Doutora
Adelaide Menezes Leitão
Vice-Presidentes: Professores
Doutores Rui Mascarenhas Ataíde e Francisco Rodrigues Rocha (Presidente e
Vice-presidente do Instituto de Direito do Consumo da FDUL)
20m cada intervenção + debate
(= 1h30)
27 de Novembro
(5.ª feira)
ABERTURA (9h30)
Prof. Doutor
António Menezes Cordeiro | FDUL, A evolução do Direito do Consumo em
Portugal
Prof.ª Doutora
Adelaide Menezes Leitão | FDUL, Presidente
do Congresso de Direito do Consumo, O Direito do Consumo em tempo de mudança
Dr. João Massano
|Bastonário da Ordem dos Advogados, O papel do Advogado na Defesa do Consumidor:
Entre a mediação e o litígio
MESA 1
| AS PLATAFORMAS DIGITAIS, OS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DA INTERNET E A
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (10h)
Moderador: Prof.
Doutor M. Januário da Costa Gomes | FDUL
1
1. Os contratos que permitem o acesso à internet
e a utilização de serviços associados – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | FDUL
2
2. «Termos e condições» nos contratos com
prestadores intermediários
– Prof. Doutor Paulo Mota Pinto | FDUC
3
3. Algoritmos, protecção de dados e
privacidade dos consumidores – Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira | FDUC
4
4. Os smartcontracts e a
inteligência artificial na contratação de consumo – Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de
Oliveira | FDUL
MESA 2
| CONTRATAÇÃO
A DISTÂNCIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS (A DIRECTIVA (UE) N.º 2023/2673) (14h)
Moderador: Mestre
António Barroso Rodrigues| FDUL
1
5. Período de reflexão e direito ao
arrependimento. Deveres pré-contratuais – Mestre Carlos Lacerda Barata | FDUL
2
6. Serviços bancários e financeiros,
incluindo investimento –
Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | FDUL
3
7. Intermediação financeira. A responsabilidade civil dos intermediários
financeiros – Juíza Conselheira Maria
João Vaz Tomé | STJ
4
8. Seguros e fundos de pensões – Prof. Doutor Francisco Rodrigues
Rocha | FDUL
MESA 3 | CONTRATOS DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES (A DIRECTIVA (UE) N.º
2023/2225) (16h30)
Moderador: Prof.
Doutora Adelaide Menezes Leitão | FDUL
1
9. Crédito ao consumo: alargamento do
conceito e do regime
–Prof. Mário Frota | apDC
2
10. Informações pré-contratuais e forma do
contrato – Prof.ª
Doutora Maria de Lurdes Pereira | FDUNL
3
11. Avaliação de solvabilidade dos
consumidores – Prof.
Doutora Ana Isa Dias Meireles |UMinho
4
12. A cláusula de reserva de propriedade nos
contratos de crédito ao consumo – Prof. Doutor Rui Mascarenhas Ataíde | FDUL
Encerramento
do 1.º dia (18h30)
28 de Novembro
(6.ª feira)
MESA 4 | SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS DEFEITUOSOS (O REGULAMENTO (UE) N.º
2023/988 E A DIRECTIVA (UE) N.º 2024/2853) E A PROMOÇÃO DA REPARAÇÃO DE BENS (A DIRECTIVA (UE) N.º
2024/1799) (9h30)
Moderador: Prof.
Doutora Elsa Dias Oliveira | FDUL
1
13. A segurança dos produtos – Mestre António Barroso Rodrigues|
FDUL
2
14. Responsabilidade do produtor e
tendências em matéria de veículos autónomos e inteligência artificial – Prof.ª Doutora Adelaide Menezes
Leitão | FDUL
3
15. A promoção da reparação de bens de
consumo – Prof.ª
Doutora Susana Almeida | IPL
MESA 5
| TRANSPORTE
E TURISMO (A PROPOSTA DE DIRECTIVA COM (2023) 905)
Moderador: Prof.
Doutor José Alberto Vieira | FDUL (11h30)
1
16. O transporte de passageiros – Prof. Doutor M. Januário da Costa
Gomes | FDUL
2
17. Contrato de viagem organizada: as
alterações que se perfilam
– Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira | FDUL
3
18. Os contratos de estadia em hotéis – Mestre Vítor Palmela Fidalgo | FDUL
MESA 6
| A
PROTECÇÃO DOS INTERESSES COLECTIVOS
DOS CONSUMIDORES (DECRETO-LEI N.º 114-A/2023) E RESOLUÇÃO
ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (REGULAMENTO
(UE) N.º
2024/3228 E PROPOSTA
DE DIRECTIVA COM (2023) 649) (14h)
Moderador: Prof.
Doutor José Luís Ramos | FDUL
1
19. O Direito do consumo e os danos
massificados. Os interesses colectivos abrangidos pela Directiva (UE) n.º
2020/1828 – Prof.
Doutora Mafalda Miranda Barbosa | FDUC
2
20. O financiamento da lide por terceiros – Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires
| FDUL
3
21. Tendências em matéria de resolução
alternativa de litígios –
Prof. Doutor Tiago Soares da Fonseca | FDUL
ENCERRAMENTO DO 2.º DIA (16h30)
Dra. Carla
Cristina Barata | Directora-Geral da DGC
Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha | Vice-presidente do
Congresso e do Instituto de Direito do Consumo da FDUL.
