Publicação de Ana Cândida Muniz Cipriano

 Today, the Second Committee of the UN General Assembly took action to submit resolution A/C.2/80/L.42 on Consumer Product Safety, containing the UN Principles for Consumer Product Safety, to the Plenary. 

This is the first-ever UNGA resolution on product safety, and UN Trade and Development (UNCTAD) is proud to serve as the UN focal point for this critical new area of global cooperation. 

 Every day, unsafe products cause injuries, fires, environmental harm—and too often, tragedy. Billions of consumers still live without adequate legal protection. 

The new UN Principles provide the world’s first globally agreed framework to strengthen laws, institutions, and cooperation so that all consumers, everywhere, can trust that the products they buy are safe. (...)

E se o contrato é porta-a-porta que importa se “Inês é morta”?

 

“Um toque suave, um indivíduo bem apessoado, de cativante linguagem e com uma proposta para reduzir a minha factura de energia eléctrica.

Uma prosa prolongada. Nem sempre fáceis de digerir os termos.

Quando concluiu, pedi-lhe naturalmente que me deixasse o escrito com as cláusulas do contrato para ponderar e que passasse noutro dia para saber se, afinal, eu aceitava tais termos e condições.

Um não peremptório! Que o contrato só me viria a parar às mãos uma vez assinado pela responsável sectorial da Goldenergy.

Ainda tentei argumentar sem resultado. Pior para ele: não assinei o contrato.

Não tenho de conhecer previamente as cláusulas de um contrato em que nada posso mudar porque de antemão redigido?” Ler mais

 

Governo pondera aumentar subsídio de refeição já em 2026, mas sem revelar valor

 A confirmação foi dada pela Fesap, após ter estado reunida com o Executivo. No último encontro, o Governo tinha proposto um aumento do subsídio de refeição de 10 cêntimos, a partir de 2027.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) afirmou, esta quarta-feira, que o Governo admitiu aumentar o subsídio de refeição já em 2026, mas não detalhou o valor concreto, após uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública.

"Foi mais uma reunião onde o Governo admitiu apenas o aumento do subsídio de refeição já no ano de 2026", afirmou José Abraão, acrescentando, no entanto, que o executivo não apresentou qualquer proposta nem o valor concreto. Ler mais

E se o contrato é porta-a-porta que importa se “Inês é morta”?

 

“Um toque suave, um indivíduo bem apessoado, de cativante linguagem e com uma proposta para reduzir a minha factura de energia eléctrica.

Uma prosa prolongada. Nem sempre fáceis de digerir os termos.

Quando concluiu, pedi-lhe naturalmente que me deixasse o escrito com as cláusulas do contrato para ponderar e que passasse noutro dia para saber se, afinal, eu aceitava tais termos e condições.

Um não peremptório! Que o contrato só me viria a parar às mãos uma vez assinado pela responsável sectorial da Goldenergy.

Ainda tentei argumentar sem resultado. Pior para ele: não assinei o contrato. Ler mais

Regras da UE para melhorar redes de telecomunicações entraram em vigor

 

As regras da União Europeia (UE) para melhorar a conectividade entre infraestruturas de telecomunicações começaram hoje a ser aplicadas, com o propósito de reduzir custos e simplificar os processos.

As regras da União Europeia (UE) para melhorar a conectividade entre infraestruturas de telecomunicações começaram hoje a ser aplicadas, com o propósito de reduzir custos e simplificar os processos.

Em comunicado, a Comissão Europeia referiu que a legislação da UE que tem como objetivo simplificar as redes e os custos da fibra ótica e do 5G entrou em vigor. 

O conjunto de regras, que têm de ser implementadas pelos 27 países do bloco político-económico europeu, visar resolver "desafios persistentes" dos operadores de telecomunicações e também possibilita o desenvolvimento de redes mais complexas, que consigam aguentar com a evolução da inteligência artificial e os serviços "nuvem".

Deste modo, a Comissão Europeia espera que se simplifiquem os processos de expansão das redes de telecomunicações, através da partilha de infraestruturas, coordenação de trabalhos entre diferentes operadores e a "digitalização dos processos de autorizações para instalar infraestruturas".

Os detalhes destas regras da UE têm de ser aplicados "dentro de poucos meses" pelos países do bloco comunitário europeu, recordou a Comissão de Ursula von der Leyen.

 

PJ apanha grupo que fazia empréstimos e depois ameaçava as vítimas

 
Segundo a PJ, o grupo oferecia empréstimos particulares com juros de cerca de 10%, mas continuava a exigir pagamentos mesmo depois de as dívidas estarem saldadas

A Polícia Judiciária (PJ) deteve três homens no Porto e em Matosinhos, suspeitos de pertencer a uma rede criminosa que ameaçava e extorquia dinheiro a pessoas em dificuldades financeiras.

Segundo a PJ, o grupo oferecia empréstimos particulares com juros de cerca de 10%, mas continuava a exigir pagamentos mesmo depois de as dívidas estarem saldadas. As vítimas, temendo represálias e ameaças à sua integridade física, acabavam por assinar novas confissões de dívida e manter os pagamentos.

O esquema terá funcionado durante quatro anos e rendido centenas de milhares de euros. Os detidos, com idades entre 29 e 59 anos e antecedentes criminais, são suspeitos dos crimes de extorsão agravada, usura agravada e associação criminosa. 

Portagens das autoestradas devem aumentar 2,29% em 2026, segundo cálculo do INE

 

15 de novembro, o próximo sábado, é também o prazo-limite para as concessionárias comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte 

As portagens das autoestradas em Portugal deverão aumentar 2,29% em 2026, com base na taxa de inflação homóloga sem habitação no continente registada em outubro de 2024. O valor inclui ainda 0,1% adicional de compensação às concessionárias, conforme previsto no acordo firmado com o Governo em 2022.

Atualização das portagens baseada na inflação de outubro

A fórmula de atualização das portagens está prevista no Decreto-Lei n.º 294/97, que define que a variação anual do preço das portagens deve ter como referência a taxa de inflação homóloga (sem habitação) no continente do último mês com dados disponíveis antes de 15 de novembro. A taxa oi divulgada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ler mais