MÁRIO FROTA no "Isto é o Povo a Falar", na Kuriakos - TV

Passa sexta-feira, 31 de Outubro em curso, às 23.00 horas, o programa em que Mário Frota, presidente emérito da apDC - DIREITO DO CONSUMO -, de Portugal, foi entrevistado sobre a actualidade do consumo no País pelo acreditado  jornalista João Nuno Pinto, daquela estação.

Legislação em barda é coisa que não falta no que diz respeito aos direitos do consumidor mas não aplicação dos mesmo em serviços básicos essenciais fragiliza os cidadãos e em casos extremos é até inconstitucional. Ver mais

A Kuriakos- TV está alojada no canal 181 da Meo, 185 da NOS e 212 da Vodafone. DIGI - 110, NOWO - 143 

Os bebés em Portugal crescem a comer ultraprocessados, e todos fingimos que não vemos: “Existe confiança na ideia de que, se diz que é para bebés, é porque é seguro”

 

Em Portugal, os bebés aprendem a gostar de açúcar antes de dizer as primeiras palavras. Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, denuncia a normalização dos ultraprocessados nas creches e pede uma mudança que comece pela lei, e pela consciência coletiva.

Aos olhos de Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, a forma como Portugal alimenta os seus filhos é um espelho do país que somos: desinformado, burocrático e complacente com os ultraprocessados. Há cinco anos, começou a traduzir ciência em linguagem acessível e a partilhar informação sobre introdução alimentar nas redes sociais, num tempo em que quase não se falava do tema. Hoje, o seu trabalho tornou-se uma referência — e também um alvo de críticas vindas de profissionais que a acusam de se imiscuir num campo “técnico”.

Carolina nunca se apresentou como nutricionista nem médica, mas defende que o conhecimento não pode ficar fechado nos consultórios. Foi com essa convicção que lançou, em 2022, a petição “Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal”, um movimento cívico que reuniu milhares de assinaturas e chegou ao Parlamento. O objetivo: proibir alimentos ultraprocessados, com sal e açúcar adicionados, nas ementas das creches e berçários, onde muitos bebés fazem metade das refeições diárias. Ler mais

Apoio à renda falhou. Rita devia ter recebido mais de quatro mil euros mas dinheiro não chegou

 

Rita Pereira devia ter recebido o Apoio Extraordinário à Renda entre 2024 e 2025, mas o dinheiro nunca foi pago - um total de 4.800 euros. Entre Finanças, IHRU e Segurança Social, ninguém consegue dar resposta. 

Rita Pereira vive em Alfama e faz as contas aos meses em que deveria ter recebido 200 euros por mês ao longo dos últimos dois anos por parte do Apoio Extraordinário à Renda. Criado em 2023 pelo Governo de António Costa para ajudar famílias cujo esforço com a renda ultrapassa 35% do rendimento, o apoio é atribuído automaticamente — mas, no caso de Rita, continua a ser apenas uma promessa.

"Para 2024, deveriam pagar-me 219 euros todos os meses, mas nunca recebi. Este ano será 200, e também não recebi nada", conta a moradora, que já recebeu várias cartas do Estado a confirmar o apoio. Feitas as contas, o total que lhe deve o Estado chega aos 4.800 euros entre 2024 e 2025. Ler mais 

IPTV: aviso da PJ na TV, multa de 5000€ e como sabem o teu nome

 É a tentação do século: ter todos os canais premium, o futebol, a F1 e as séries mais recentes por 10€ por mês ou até “de borla”. Parece a solução ideal para a crise, mas a verdade é que o custo real pode ser uma multa de 5.000€, e o teu anonimato está em perigo. Até agora, em Portugal, a lei tem focado apenas em quem vende os serviços piratas. Mas essa tranquilidade acabou. A luta contra a pirataria na Europa está a apertar o cerco e a mirar-se no utilizador final ou seja, em ti.

Se usas TV pirata, este artigo é um aviso. O “barato” pode sair-te muito caro. Estes são os 3 riscos reais que tens de conhecer, antes que seja tarde demais. E este artigo não é para assustar nem patrocinado por nenhuma operadora. É um aviso real que pode não se concretizar hoje ou amanhã, mas a caça está a caminho. Ler mais

Portagens devem aumentar 2,3% em 2026

 

A variação de preço em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro. Esta é data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

As portagens das autoestradas poderão aumentar 2,3% em 2026, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada esta sexta-feira pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro. Ler mais

Governo dá prémio de 67,5 milhões aos funcionários do Fisco pela cobrança coerciva de impostos

 

Trabalhadores da Autoridade Tributária voltam a receber 5% da receita das cobranças coercivas, a percentagem máxima prevista na lei, segundo a portaria assinada pelo Ministério das Finanças.

Os trabalhadores da Autoridade Tributária (AT) vão receber um bónus de 5% da cobrança coerciva de impostos realizada em 2024, a percentagem máxima prevista na lei, segundo uma portaria do Ministério das Finanças publicada esta sexta-feira em Diário da República. Como nesse ano, o Estado teve um encaixe de 1.349 milhões de euros, os funcionários do Fisco terão direito a um prémio de 67,45 milhões de euros, uma subida de 4,25% face aos 64,7 milhões de euros que tinham ganho no ano anterior.

“A atribuição de tal receita resulta da avaliação do desempenho e produtividade dos serviços da AT, em função do grau de execução dos planos de atividades, bem como do cumprimento dos objetivos globais definidos“, justifica o diploma, assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Ler mais 

Fraudes no arrendamento: “Não há nenhum motivo para pedirem para transferir dinheiro se ainda nem vimos a casa"

Numa altura de grande procura no mercado de arrendamento, são cada vez mais as fraudes nos anúncios digitais com imóveis para arrendar. São anúncios fictícios que recorrem a ferramentas como a Inteligência Artificial. Bruno Coelho, da BEE Digital, deixa alguns conselhos para evitar ser enganado. Oiça aqui o podcast

Os anúncios conseguem captar a atenção pelo preço, localização ou estado do imóvel e levam muitas vezes quem precisa de habitação a cair numa verdadeira armadilha. E a Inteligência Artificial torna estas fraudes cada vez mais credíveis. Bruno Coelho lembra algumas bandeiras vermelhas a que devemos estar atentos.

Todas as sextas feiras, a jornalista Rita Neves resume o essencial dos principais temas do mercado imobiliário, com a análise de especialistas e protagonistas do setor. ‘Chave na Mão’, o podcast do Expresso com episódios de 15 minutos.  (...)