Em relação aos estados dos registros, o ministro informou que:
Padilha ainda informou também que foi estabelecido um estoque de etanol farmacêutico nos hospitais universitários federais e a compra de 4.300 ampolas para que elas estejam disponíveis para qualquer centro de referência ou unidade de saúde que não tenha. Ler mais
De acordo com a análise do Idealista aos dados do Portal Autárquico, para presidentes a tempo inteiro em freguesias com mais de 20 mil eleitores (e em regime de exclusividade) a remuneração mensal é de 2.092,53 euros, acrescido a dois subsídios extraordinários de igual valor. São também pagas despesas de representação de cerca de 627 euros.
Já em regime de não exclusividade, os presidentes podem ganhar 1.046,27 euros por mês para freguesias com 20 mil ou mais eleitores, valor a que se somam dois subsídios e cerca de 314 euros de despesas de representação.
Por outro lado, nas freguesias de menor dimensão (menos de cinco mil votantes), os presidentes em regime de exclusividade podem ganhar 1339 euros mensais. E os que não têm exclusividade cerca de 670 euros. A tudo isto, somam-se sempre os subsídios extraordinários e despesas de representação de 402 euros e 200 euros, respectivamente.
Além do salário e das despesas de representação, os presidentes de junta recebem subsídio de refeição e têm encargos com a Segurança Social pagos pela freguesia, que podem atingir até 23,75% da remuneração.
Trata-se da Public Policy Debate Competition, uma iniciativa que reúne 18 equipas de 5 elementos e que, ao promover a reflexão, desafia os jovens a contrariar cenários que perpetuam visões preconcebidas e exploram, de forma justa e critica, pontos de vista opostos.
A iniciativa enfatiza a necessidade de compreender argumentos (a favor e contra cada política) para formar opiniões informadas e promover o estudo e a exposição de ideias no contexto das políticas públicas.
Na sua primeira edição, a Public Policy Debate Competition reuniu mais de 60 alunos, vindos de universidades de todo o país e provenientes de mais de 10 nacionalidades. Na presente edição a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto junta-se à iniciativa e, para facilitar a participação de equipas que venham do norte do país, recebe uma das primeiras fases da competição.
A 1.ª fase da competição, agendada para janeiro de 2026, determinará as equipas que irão participar nos debates das semifinais e finais, que se realizarão entre fevereiro e abril de 2026 no campus de Carcavelos da Nova SBE. Os diferentes debates vão decorrer em inglês. No final, o prémio pecuniário total de 10 mil euros será distribuído pelas 3 primeiras equipas classificadas.
As candidaturas para a 2.ª edição do Public Policy Debate Competition, abertas até ao próximo dia 25 de outubro, podem ser feitas mediante o preenchimento do formulário e a submissão dos documentos requeridos. Mais informações aqui.
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo prévio da atividade de produção de energia elétrica e mecânica e de calor útil em cogeração.
Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio domiciliário designado por SAD+Saúde.
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa.
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz.
Ali se debateu o caminho percorrido ao longo de mais de três décadas da promulgação de uma autêntica “Carta de Alforria” do Consumidor brasileiro num País-Continente como é o Brasil com tantos contrastes e uma dimensão, a todos os títulos, surpreendente.
E o que se projecta ante a inexpugnável realidade que é a de ora nos confrontarmos com uma sociedade digital que a cada dia nos surpreende.
O Código foi projectado para uma sociedade analógica, como o referiu a Prof.ª Lais Bergenstein, do Paraná. E curial será que se adapte, se ajuste às exigências da sociedade digital que ora nos envolve. Ler mais
A partir desta quarta-feira, as tarifas de gás natural no mercado regulado aumentam 1,5%, medida que afeta cerca de 437 mil clientes em Portugal. Segundo as contas divulgadas, este acréscimo representa mais 21 a 36 cêntimos na fatura mensal da maioria dos consumidores.
Mas não é só o gás que pesa no orçamento. O preço dos combustíveis pode ainda disparar 10% nas próximas semanas. A situação resulta do fim do desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), medida exigida pela Comissão Europeia, que pressiona os Estados-membros a eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis. Ler mais
