terça-feira, 9 de setembro de 2025
Direto ao Consumo - Rádio Valor Local
No programa de hoje “abrimos” o nosso consultório aos ouvintes. Conheça as respostas de Mário Frota ás dúvidas dos nossos ouvintes (...)
Diário de 9-9-2025
Diário da República n.º 173/2025, Série I de 2025-09-09
Aprova o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro.
Cria o modelo de governação para a concretização da Recomendação do Conselho, de 30 de setembro de 2020, 2020/C 372/01, e revoga as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 188/2021, de 30 de dezembro, e 104/2013, de 31 de dezembro, que reforça a Garantia para a Juventude e tem como objetivo promover uma resposta integrada, eficaz e adaptada à realidade dos jovens em Portugal.
Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto.
PSP apreendeu 52 armas nas escolas portuguesas no último ano letivo
No âmbito do Programa Escola Segura foram registadas 3.887 ocorrências, o que significa um ligeiro decréscimo (-3,9%) em relação ao ano anterior.
Do total das ocorrências, 2.786 foram de natureza criminal e 1.101 não criminal, segundo os dados da PSP, divulgados no dia em que arranca uma operação para assinalar o início do ano letivo 2025/2026 nas escolas que estão nos centros urbanos, que estão na área de responsabilidade daquela força de segurança.
Segundo a PSP, a maioria das ocorrências, 2.719, aconteceram no interior do recinto escolar, sendo em maior número as que se verificaram fora da sala de aulas.
Foram reportadas 1.290 situações de ofensas à integridade física, 892 injúrias e ameaças e 371 furtos.
Em relação a armas, foram identificadas 52 casos de posse ou uso, tendo sido apreendidas 43 armas brancas e duas de fogo em contexto escolar.
El caso Nissan logra un espaldarazo histórico del TJUE a afectados por cárteles
Esta sentencia, que responde a la cuestión prejudicial planteada por el Juzgado de lo Mercantil nº 1 de Zaragoza en el procedimiento entre un particular y Nissan Iberia en el marco del cártel de los coches, se produce además cuando hay otros cárteles concernidos, como el de la leche y el de los pañales, y cuando está en el Congreso el Proyecto de Ley de acciones colectivas para la protección y defensa de los derechos e intereses de los consumidores y usuarios, publicado en el Boletín Oficial de las Cortes Generales el 14 de marzo, que va a reforzar las demandas colectivas incluyendo la introducción del sistema opt-out, complementario al modelo tradicional opt-in. (...)
Pré-escolar: apoio do Estado alargado a todas as instituições do setor social
Qualquer instituição do setor social vai poder candidatar-se aos apoios do Estado para abertura de salas de pré-escolar, independentemente de ter ou não acordo de cooperação para este tipo de resposta, segundo portaria esta segunda-feira publicada.
Em 14 de abril, o Governo publicou uma portaria que definia o apoio financeiro a atribuir às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para a abertura de salas para ensino pré-escolar, e esta segunda-feira publica uma alteração a essa portaria para que o apoio financeiro seja alargado a mais instituições. Ler mais
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...