Investigadores criam pulseira que deteta em segundos "drogas da violação" em bebidas

Investigadores de Portugal e Espanha desenvolveram uma pulseira que permite detetar em segundos a presença de drogas de submissão química em bebidas, um sistema preventivo que pode ser usado em eventos para evitar tentativas de violação.

Investigadores de Portugal e Espanha desenvolveram uma pulseira que permite detetar em segundos a presença de drogas de submissão química em bebidas, um sistema preventivo que pode ser usado em eventos para evitar tentativas de violação.

"Podemos utilizar esta pulseira como um método de proteção e fazer com que um concerto, um festival ou uma discoteca seja um lugar livre de perigo, porque as pessoas se podem proteger com este sistema", adiantou à Lusa Carlos Lodeiro Espiño, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCT). Ler mais

 

Remoções forçadas arrancam: IP limpa rede rodoviária de publicidade abusiva

 

A Infraestruturas de Portugal (IP) iniciou uma nova fase na sua campanha de combate à instalação irregular de estruturas publicitárias em domínio público rodoviário.

Após ter enviado cartas a solicitar a remoção voluntária dos painéis ilegais, e terminado o prazo de 20 dias úteis para que as empresas o fizessem, a IP avançou agora com remoções forçadas. Segundo avança a CNN Portugal, estas operações já começaram, sendo uma das primeiras ações a desmontagem de um painel de grandes dimensões no IC19, ao quilómetro 1+700, junto ao nó de Alfragide, que decorreu no dia 14 de junho e durou mais de dez horas.

A operação exigiu o recurso a uma grua de elevada capacidade e a transporte especializado, devido à complexidade do painel, que incluía um sistema de iluminação alimentado por energia solar. Toda a estrutura foi desmontada em peças, incluindo o sistema fotovoltaico, e levada para o estaleiro da IP. Ler mais

Por uma política de consumidores com dignidade

 

Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer “política de consumidores”, uma sugestão ao Primeiro-Ministro, com toda a modéstia e humildade, a fim de, podendo, “emendar a mão”:

. No plano do enquadramento político, o deslocamento de uma tal política da Economia (o cidadão-consumidor não é mais um “agente económico” ante a dignidade que o reveste), da compactante Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, para o Ministério da Justiça, à semelhança do que ocorre na Comissão Europeia (Justiça, Estado de Direito e Protecção do Consumidor) e em outras latitudes, de que o Brasil é marcante exemplo.

No que tange a Instituições,

. Extinção da Direcção-Geral do Consumidor

. Criação de um Serviço do Provedor do Consumidor (Ombuds institution, Ombusdsperson), à semelhança do que ocorre nos países nórdicos. Ler mais

A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento

 Alguns juízes têm decidido, em afronta ao que dispõe o artigo 104-A, do CDC, que a audiência de conciliação ali determinada seria despicienda, já que inócua [1]. De fato, se a audiência se limitar a um procedimento massificado, em que o conciliador apenas registra a ausência de propostas dos credores e encerra a sessão, ela perde a sua razão de ser. No entanto, a fase autocompositiva é o cerne do tratamento do superendividamento.

A concretização dos princípios da boa-fé objetiva, da cooperação e da “exceção da ruína” constituem a base do tratamento do superendividamento, deles decorrem “o incentivo à conciliação global com plano de pagamento cooperativo entre todos os credores e o consumidor superendividado” [2]. Mais do que trazer “mecanismos com potencial desjudicializador” [3], “muitos foram os instrumentos criados pela Lei 14.181/2021 para incentivar a conciliação em matéria de superendividamento, incentivar a cooperação a evitar a ruína dos consumidores” [4]. Ler mais

Salário mínimo não cobre despesas básicas na UE

O salário mínimo não cobre as despesas básicas de um adulto em quase todos os países da União Europeia, com exceção da Bélgica, e Portugal está entre os piores lugares, concluiu um estudo da Gisma University of Applied Sciences. A Gisma University of Applied Sciences revela que, em quase todos os países da União Europeia, o salário mínimo legal não cobre as despesas básicas de vida dos indivíduos - e muito menos das famílias”.

A exceção aplica-se à Bélgica, onde o salário mínimo líquido excede o custo médio de vida mensal (incluindo a renda) de um adulto solteiro. 

A situação mais crítica verifica-se no Chipre, onde se aplica um salário mínimo líquido de 886 euros e o custo médio mensal de vida está nos 1.801,90 euros. Ler mais

Mário Frota agraciado no Brasil com a Comenda “Prof. Romeu Pires de Campos Barros”

No termo do Congresso Internacional “Dos Precedentes”, promovido pela Escola Judicial do Estado de Goiás) e a Universidade Alves Farias (São Paulo/Goiás)

Pela relevante contribuição institucional prestada ao saber jurídico no Brasil e à Escola Judicial do Estado de Goiás.

No termo do Congresso Internacional “Dos Precedentes”, promovido em parceria entre a Escola Judicial do Estado de Goiás (antiga Escola Superior da Magistratura) e a Universidade Alves Farias (São Paulo/Goiás), para que fora expressamente convidado, como orador, o Prof. Mário Frota, do CEDC – Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra, e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, o Director-Geral da Escola Judicial, Des. Jeronymo Pedro Villas Boas, e o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Des. Marcus da Costa Ferreira, outorgaram ao pioneiro do Direito do Consumo em Portugal e na Europa a Comenda “Prof. Romeu Pires de Campos Barros” “pela relevante contribuição institucional prestada ao saber jurídico no Brasil e à Escola Judicial do Estado de Goiás”.

O CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra – congratula-se com a honrosa distinção e dirige ao seu fundador os seus parabéns pelo feito.

A Gazeta de Paços de Ferreira associa-se às congratulações do CEDC dirigidas ao seu ilustre colaborador Professor Mário Frota.

 

Economia de A a Z

 

As novas medidas e mexidas no IRS estão na ordem do dia. Onde vai o governo buscar dinheiro e como se aplicam na prática. (...)