A Litigância Retaliatoria com a mão à palmatória...

 

Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara

A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.

O projeto de lei que visa coibir a obsolescência programada de produtos avançou nesta semana na Câmara dos Deputados após ser aprovada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. A proposta combate a prática deliberada de empresas de tecnologia de reduzir a vida útil de seus aparelhos para incentivar que o consumidor adquira uma nova versão do produto.

A proposição legislativa busca integrar tal medida ao Código de Defesa do Consumidor, tipificando a obsolescência programada como uma prática abusiva. Tal decisão foi tomada seguindo a recomendação do relator, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que endossou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Projeto de Lei 7875/17, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho (RO). Ler mais

 

Regulação definha sob gestão petista

 

Beber café diminui o risco de morte. Mas depende do tipo de café

 

Beber café - açucarado ou sem açúcar - está associado a um menor risco de morte em comparação com a não ingestão desta bebida, de acordo com um novo estudo publicado na revista Annals of Internal Medicine.

Investigadores inquiriram 171.616 pessoas no Reino Unido sobre os seus hábitos de vida, incluindo o consumo de café, e compararam os resultados com certidões de óbitos para analisar quem tinha falecido em média sete anos depois.

Os participantes no estudo tinham idades entre os 37 e os 73 anos e relataram não ter doença cardiovascular ou cancro no momento da investigação.

Os resultados da análise mostraram que, para as pessoas que bebiam uma quantidade moderada de café, definida como 1,5 a 3,5 chávenas por dia, aqueles que adoçavam esta bebida tinham um risco de morte 30% menor em comparação com os não consumidores de café. Ler mais

 

Cancro do pulmão mata 4.800 pessoas por ano. "Não se deve descurar uma tosse que não passa"

 A elevada mortalidade do cancro do pulmão levou autoridade de vários países a avançarem com rastreios, ou projetos-piloto, de modo a antecipar o diagnóstico e consequentemente aumentar as probabilidades de sobrevivência. Portugal ainda não deu nenhum passo nesse sentido. "Só o diagnóstico precoce consegue baixar a mortalidade pelo cancro do pulmão", adverte o médico oncologista Rui Dinis.

O cancro do pulmão continua a ser o cancro que mais mata em Portugal. São cerca de 4.800 mortes por ano, sendo que surgem anualmente 5.300 novos casos. A elevada mortalidade, à semelhança do que acontece com outros tumores malignos, como o cancro da mama e do ovário, levou já muitos países a avançarem com rastreios, ou projetos-piloto, de modo a antecipar o diagnóstico e consequentemente aumentar as probabilidades de sobrevivência dos doentes.

O cancro do pulmão tem sinais e sintomas, que muitas vezes já surgem numa fase muito avançada da doença, e que devem ser considerados quer pelas pessoas quer pelos profissionais, mesmo quando se trata de não fumadores,  pois são um grande sinal de alerta que merece ser avaliado, nomeadamente: tosse persistente, dor no peito ou no ombro que não desaparece, tosse acompanhada de sangue, dificuldade em respirar ou falta de ar, rouquidão ou diminuição da voz, respiração sonora (estridor) ou infeção torácica que não desaparece ou se torna recorrente. Ler mais 

Diário de 7-7-2025

 

Diário da República n.º 128/2025, Série I de 2025-07-07

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado Solenerge.

Água com limão? Estudo diz que pode corroer os dentes

 

Ingerir bebidas ácidas, como chá de fruta ou águas aromatizadas, pode corroer os dentes e prejudicar o esmalte dentário, conclui um estudo publicado no "British Dental Journal" pela Universidade King's College, em Londres.

Segundo os cientistas, tomar este tipo de bebidas ácidas entre refeições e saboreá-las aumenta o risco de erosão dentária. No estudo publicado no "British Dental Journal", os investigadores analisaram a dieta de 300 pessoas com erosão dentária severa.

De acordo com a análise, as bebidas concentradas, chás de frutas, refrigerantes diet, sumos com açúcar e águas aromatizadas são considerados bebidas ácidas e podem corroer os dentes. O risco de ficar com o esmalte dentário danificado é ainda maior quando o consumidor passa "muito tempo a beber e a saborear estas bebidas antes de as engolir", frisa a investigação. Ler mais