‘Saldos’ nos combustíveis começam hoje: saiba onde estão os postos mais baratos do país

 
A subida recente do preço dos combustíveis não vai ter continuação nesta segunda-feira: pelo contrário, conte com um desconto na fatura na hora de abastecer o depósito do seu carro. Segundo fonte do setor contactada pela ‘Executive Digest’, nas principais petrolíferas nacionais, “a orientação será para uma descida até 3 cêntimos por litro no preço da gasolina 95 e até 4 cêntimos no gasóleo”.

Os postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – seguem a tendência e reportam “uma subida de 0,0254 euros na gasolina 95 e de 0,0351 euros no gasóleo”, adiantou outra fonte.

A descida programada para esta segunda-feira marca também um ponto final em quatro semanas consecutivas de aumento de preços: o gasóleo passou de 1,514 para 1,602 euros/litro, ao passo que a gasolina 95 subiu de 1,676 para 1,715 euros/litro neste período de tempo. Se analisarmos o percurso desde o início do ano, verifica-se que a gasolina 95 desceu ligeiramente – de 1,722 para 1,715 euros/litro -, tal como o gasóleo – de 1,609 para 1,602 euros/litro. Ler mais

Termina hoje prazo para pagamento da prestação única ou da primeira do IMI

 

Termina hoje o prazo para o pagamento do IMI por parte dos proprietários de imóveis numa prestação única caso o valor seja inferior a 100 euros ou da primeira prestação se o montante for superior.

Termina hoje o prazo para o pagamento do IMI por parte dos proprietários de imóveis numa prestação única caso o valor seja inferior a 100 euros ou da primeira prestação se o montante for superior.

O prazo, que normalmente termina no final de maio, foi prolongado, devido a constrangimentos técnicos associados ao apagão.

De acordo com a lei, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago numa única vez, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros, sendo desdobrado em duas prestações pagas em maio e novembro quando oscila entre os 100 e os 500 euros.

Superando os 500 euros é dividido em três prestações de igual montante a serem pagas em maio, agosto e novembro.

No entanto, há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.

Os últimos dados oficiais disponibilizados indicam que em 2023 foram 556.011 os contribuintes que efetuaram o pagamento antecipado de IMI.

 

Vai ao multibanco? Prepare-se para grandes mudanças já este sábado

 
A partir deste sábado, 28 de junho, entra em vigor a nova Lei Europeia da Acessibilidade, que impõe mudanças significativas no funcionamento dos multibancos em Portugal. O objetivo é garantir que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual, possam utilizar as caixas automáticas sem obstáculos.

A partir deste sábado, 28 de junho, entra em vigor a nova Lei Europeia da Acessibilidade, que impõe mudanças significativas no funcionamento dos multibancos em Portugal. O objetivo é garantir que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual, possam utilizar as caixas a... Ler mais 

O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

 

O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

Postado em 28 de junho de 2025 Por Carlos Eduardo de Vasconcelos Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Prof. Visitante da PUC/RIO, Bel. em Direito pela UNICAP/PE, Prof. Honoris Causa pela Faculdade de Olinda, Medalha Joaquim Amazonas pela OAB/PE, Cofundador do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa. Foi Diretor e Coordenador das Práticas Jurídicas e Restaurativas da UNIFG/PE. Integrou a Comissão que colaborou na redação da Lei de Mediação.

1. Introdução

O Direito Democrático é fruto de uma construção histórica orientada pelo objetivo de limitar o poder. Sua função essencial consiste em garantir que nenhuma força social, por mais hegemônica que seja, exerça dominação arbitrária sobre os indivíduos. Contudo, ao organizar esses limites, o Direito recorre a uma estrutura dogmática que, por sua própria natureza, busca afirmar verdades permanentes e universais.

Tal estrutura se expressa por meio de uma linguagem que delimita espaços, estabelece fronteiras normativas e cria um mapa simbólico das relações sociais. É nesse sentido que podemos falar de uma metáfora espacial do dogma jurídico: um conjunto de marcos normativos que pretende fixar, estabilizar e universalizar os princípios de justiça. Ler mais.

JORNAL VALOR LOCAL - EDIÇÃO DE JUNHO DE 2025

 

Imprensa Escrita - 30-6-2025

 

Rendas aumentam 10% no arranque o ano. Só um dos 24 maiores concelhos escapa às subidas

 

Dados do INE mostram que, apesar da contração no número de novos contratos no primeiro trimestre, os preços cresceram 10% por todo o país. Península de Setúbal e Madeira continuam sob pressão.

A mediana do valor dos novos contratos de arrendamento em Portugal no primeiro trimestre cresceu para 8,22 euros por metro quadrado, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta sexta-feira. Apesar da travagem de 2,5% face ao último trimestre do ano passado, representa um acréscimo de 10% perante o valor que era praticado no arranque de 2024.

A evolução em Lisboa (5,1%) ficou em metade da mediana nacional, mas a capital continua a ser o local do país onde é mais caro conseguir uma habitação, com as novas rendas do primeiro trimestre a custarem, segundo os dados da mediana apresentados pelo INE, 1600 euros mensais para um apartamento de 100 m2. Ler mais