O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

 

O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

Postado em 28 de junho de 2025 Por Carlos Eduardo de Vasconcelos Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Prof. Visitante da PUC/RIO, Bel. em Direito pela UNICAP/PE, Prof. Honoris Causa pela Faculdade de Olinda, Medalha Joaquim Amazonas pela OAB/PE, Cofundador do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa. Foi Diretor e Coordenador das Práticas Jurídicas e Restaurativas da UNIFG/PE. Integrou a Comissão que colaborou na redação da Lei de Mediação.

1. Introdução

O Direito Democrático é fruto de uma construção histórica orientada pelo objetivo de limitar o poder. Sua função essencial consiste em garantir que nenhuma força social, por mais hegemônica que seja, exerça dominação arbitrária sobre os indivíduos. Contudo, ao organizar esses limites, o Direito recorre a uma estrutura dogmática que, por sua própria natureza, busca afirmar verdades permanentes e universais.

Tal estrutura se expressa por meio de uma linguagem que delimita espaços, estabelece fronteiras normativas e cria um mapa simbólico das relações sociais. É nesse sentido que podemos falar de uma metáfora espacial do dogma jurídico: um conjunto de marcos normativos que pretende fixar, estabilizar e universalizar os princípios de justiça. Ler mais.